Foram encontradas 100 questões.
Sobre o tema das imunidades tributárias, é INCORRETO afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- ConceitosConceito de Tributo
- Espécies TributáriasImpostosImpostos FederaisImposto sobre Produtos Industrializados - IPI
- Espécies TributáriasEmpréstimos Compulsórios
- Legislação TributáriaDisposições Preliminares da Legislação (arts. 96 ao 100)Leis Complementares
Não é necessário lei complementar para instituir
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Quanto à legislação penal extravagante, é INCORRETO afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Quanto à aplicação da lei penal, é correto afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Quanto aos crimes contra a fé pública, marque a alternativa correta:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Acerca dos crimes contra a administração pública, assinale a alternativa INCORRETA.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
589619
Ano: 2014
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
Segundo o Provimento nº 260/CGJ/2013, da sentença que decide a suscitação de dúvida cabe apelação,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
589610
Ano: 2014
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
No que concerne à ordem de serviço, assinale a alternativa incorreta:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
589609
Ano: 2014
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
Em Minas Gerais, os titulares dos serviços notariais e de registro são os (assinale a alternativa correta):
Provas
Questão presente nas seguintes provas
589599
Ano: 2014
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
Deduz-se do enunciado 20 da Súmula do Órgão Especial do egrégio TJMG – “São inconstitucionais as taxas que têm por base os serviços limpeza pública, iluminação pública e de conservação de calçamento, por se tratar de serviços indivisíveis e inespecíficos” – que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container