Prova Completa: Técnico Judiciário - Informática/Software (TJ-MA - FCC

Os balaios chegaram a ocupar Caxias, segunda cidade da província. De suas raras proclamações por escrito constam vivas à religião católica, à Constituição, a Dom Pedro II, à “santa causa da liberdade”.

(FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2002, p. 167)

As informações contidas no texto contribuem para que se compreenda a Balaiada como

A

uma revolta regencial que se caracterizou pela aliança interclassista expressa em suas diversas bandeiras de luta.

B

um movimento popular que assumiu o controle de cidades importantes do Maranhão e se restringiu a reivindicações econômicas.

C

uma revolta de natureza religiosa e de apoio ao jovem Imperador, contra o domínio de Portugal na região, que foi a mais longa do Nordeste.

D

um movimento constituído principalmente por escravos que lutavam pela proclamação da República e pela Abolição.

E

uma revolução conduzida pela elite liberal, que obteve êxito graças ao apoio das províncias vizinhas ao Maranhão.

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207684 Ano: 2019
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: FCC
Orgão: TJ-MA

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Técnico Judiciário - Informática/Hardware
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Técnico Judiciário - Técnico em Edificações
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Maranhão - MARegimento Interno do TJ-MA

Conforme previsto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o prazo de prescrição de faltas funcionais praticadas por magistrados é de

A

cinco anos, contados a partir da prática da falta, independentemente da configuração de ilícito também na esfera penal.

B

três anos, contados a partir da data em que o Tribunal tomou conhecimento do fato, salvo quando configurar tipo penal, hipótese em que o prazo prescricional será o do Código Penal.

C

dois anos, contados a partir da data em que o Tribunal tomou conhecimento do fato, salvo quando configurar tipo penal, hipótese em que o prazo prescricional será o do Código Penal.

D

cinco anos, contados a partir da data em que o Tribunal tomou conhecimento do fato, salvo quando configurar tipo penal, hipótese em que o prazo prescricional será o do Código Penal.

E

três anos, contados a partir da prática da falta, independentemente da configuração de ilícito também na esfera penal.

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207682 Ano: 2019
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: FCC
Orgão: TJ-MA

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Maranhão - MALei Complementar 14/1991: Divisão e a Organização Judiciária

O Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão dispõe que a criação de novas Comarcas dependerá da ocorrência dos seguintes requisitos:

A

cadastro social de cinquenta mil habitantes no local da nova sede e indicação do Conselho Estadual de Justiça.

B

solicitação da Prefeitura local e audiência prévia do Conselho Superior da Magistratura.

C

indicação do Conselho Nacional de Justiça e existência de concordância da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão.

D

solicitação do Governo do Estado do Maranhão e parecer da Corregedoria Geral de Justiça.

E

população mínima de vinte mil habitantes e cinco mil eleitores no termo judiciário que servirá de sede e audiência prévia da Corregedoria Geral da Justiça.

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207680 Ano: 2019
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: FCC
Orgão: TJ-MA

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Maranhão - MALei Complementar 14/1991: Divisão e a Organização Judiciária

Segundo a Lei Complementar Estadual n° 14, de 17 de dezembro de 1991, a vacância de cargo público decorrerá de

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207679 Ano: 2019
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: FCC
Orgão: TJ-MA

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Maranhão - MALei Complementar 14/1991: Divisão e a Organização Judiciária

Sobre a definição dos termos entrância e instância é correto afirmar que

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207673 Ano: 2019
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FCC
Orgão: TJ-MA

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Acessibilidade
Acesso à Informação e à Comunicação

A respeito do acesso à informação e à comunicação da pessoa com deficiência, é correto afirmar que, segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência,

A

telecentros comunitários que receberem recursos públicos federais para seu custeio ou sua instalação devem possuir equipamentos e instalações acessíveis, não se estendendo tal obrigação legal às lan houses.

B

os fornecedores devem disponibilizar, mediante solicitação, exemplares de bulas, prospectos, textos ou qualquer outro tipo de material de divulgação em formato acessível.

C

considera-se barreira atitudinal formato não acessível de arquivos digitais, ou seja, que não podem ser reconhecidos e acessados por softwares leitores de telas ou outras tecnologias assistivas.

D

por expressa disposição legal, cabe à iniciativa privada incentivar a oferta de aparelhos de telefonia fixa e móvel com acessibilidade que permita a indicação e ampliação sonoras de todas as operações e funções disponíveis.

E

é obrigatória a acessibilidade nos sítios da internet mantidos por empresas com sede ou representação comercial no País ou no exterior ou por órgãos de governo, para uso da pessoa com deficiência.

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207671 Ano: 2019
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FCC
Orgão: TJ-MA

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Acessibilidade
Tecnologia Assistiva e do Direito à Participação na Vida Pública e Política

A tecnologia assistiva é aquela que

A

combate formas de tratamento pelo Poder Público que causem manutenção ou agravamento da dependência da pessoa com deficiência exclusivamente na área da educação.

B

garante à pessoa com deficiência profissional que a assista em situações de dependência severa.

C

engloba recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços com o objetivo de ampliar a participação de pessoas com deficiência.

D

garante à pessoa com deficiência o recebimento de restituição do imposto de renda com prioridade.

E

engloba a proteção e socorro às pessoas com deficiência, em qualquer circunstância.

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207590 Ano: 2019
Disciplina: História
Banca: FCC
Orgão: TJ-MA

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História do BrasilHistória dos Estados e DFHistória do Maranhão

Após a adesão do Maranhão à República, proclamada em 1889, ocorreu

A

a eclosão de uma sangrenta Guerra Civil, entre 1889 e 1891, que opôs federalistas e liberais que disputavam como seria o novo regime e como o Estado iria se relacionar com o poder central.

B

a destituição do governo nomeado pelo Partido Republicano, que contava com grande apoio das elites locais, mas foi substituído por uma Junta Militar monarquista, comandada pelo coronel João Luis Tavares.

C

uma revolta popular contra o novo governo republicano, dado o grande apoio que a monarquia e a Princesa Isabel tinham por parte de setores da imprensa abolicionista e da população negra, maioria absoluta no Estado.

D

um conflito entre o governo de Pedro Augusto Tavares Júnior e a Igreja Católica, pois o primeiro decretou a liberdade de culto e separou a Igreja e o Estado, demitindo padres de funções públicas, sendo pressionado pelo governo central da República a voltar atrás nestes decretos.

E

a intervenção no Estado por parte do governo central, em apoio à política republicana radical de reformas econômicas populares, combatidas pelas elites fundiárias tradicionais e pelo clero.