A respeito do acesso à informação e à comunicação da pessoa com deficiência, é correto afirmar que, segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência,

A tecnologia assistiva é aquela que

Após a adesão do Maranhão à República, proclamada em 1889, ocorreu

Considere os dados da tabela a seguir.

Os dados apresentados referem-se

Considere o gráfico apresentado a seguir.

Na composição do PIB (Produto Interno Bruto) maranhense, I e II correspondem, respectivamente, aos setores

Dentre as manifestações da cultura maranhense, destacam-se algumas reconhecidas como patrimônio imaterial do Maranhão pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional):

A respeito da natureza maranhense é correto afirmar que

Um empresário renomado foi acusado de ter praticado crime de corrupção, ocasião em que passou a ser investigado por tal fato. Diante da repercussão do caso, o Congresso Nacional aprovou, já no curso da ação penal, uma alteração legislativa que dobrou a pena do crime do qual o empresário era acusado, considerando-o como hediondo e inafiançável. Ao final, foi ele condenado à pena máxima prevista na nova legislação. Nessa hipótese, o empresário

Considere as seguintes situações:

I. Cidadão propõe ação popular visando à anulação de ato lesivo ao patrimônio público.

II. Trabalhador ingressa com mandado de segurança individual para proteger direito líquido e certo de que é titular, não amparado por habeas corpus ou habeas data, indicando autoridade pública como responsável pela ilegalidade.

luz das normas constitucionais aplicáveis às respectivas ações,

Compete privativamente ao Presidente da República