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- Direito das CoisasDireitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)Direito Real sobre Coisas Próprias - Propriedade (Art. 1.228 ao 1.276)Aquisição da PropriedadeModos de Aquisição da Propriedade Móvel (Art. 1.260 ao 1.274)Usucapião
- Direito das CoisasModos de Aquisição da Propriedade Imóvel
Sobre os modos de aquisição da propriedade imóvel, é INCORRETO afirmar:
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- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)
Sobre os negócios nulos e anuláveis, é CORRETO afirmar:
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Quanto à classificação dos bens, é CORRETO afirmar:
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O indivíduo nascido em 29/02/1984 adquiriu a maioridade civil em
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Paulus é filho de Cornélio, que é irmão de Caius, o qual é casado com Anabela e tem o filho Dário. Sobre as relações de parentesco, é INCORRETO afirmar:
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Nos termos da Lei n. 14.376/02 (Regimento de Custas) do TJ-GO, é competente para a fixação das despesas de condução do oficial de justiça:
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Sobre o povoamento do território goiano no século XX, é INCORRETO afirmar:
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De acordo com os dados do quadro sobre as microrregiões goianas selecionadas, assinale a alternativa INCORRETA:
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Sobre os direitos fundamentais estabelecidos pelo art. 5º da Constituição Federal, é CORRETO afirmar:
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- Organização dos PoderesPoder JudiciárioSTF: Supremo Tribunal Federal
- Organização dos PoderesPoder JudiciárioSTJ: Superior Tribunal de Justiça
- Organização dos PoderesPoder JudiciárioJustiça Estadual
Quanto à organização do Poder Judiciário no Brasil, os tribunais se classificam em superiores e inferiores. São tribunais superiores, EXCETO:
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