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Respondida
Estênio ajuizou ação contra o Banco do Brasil S.A. (BB), com o objetivo de obter reparação por dano moral decorrente de indevida inclusão de seu nome no cadastro de devedores de cheques sem fundos.
Acerca dessa situação hipotética, é correto afirmar que a ação deve ser proposta na
Respondida
Em relação ao PGC e aos demais provimentos da
Corregedoria da Justiça do DF, assinale a opção correta.
Respondida
Julgue os itens seguintes, relativos ao PGC.
Estão certos apenas os itens
Respondida
Assinale a opção correta quanto ao PGC.
A
Sempre que o Ministério Público oferecer denúncia ou for instaurado
inquérito policial contra servidor do TJDFT, o serviço de distribuição
deverá comunicar o fato à Corregedoria do Tribunal, mas esta não
precisará instaurar, de imediato e apenas por aquele fato,
procedimento administrativo disciplinar contra o servidor.
B
Qualquer espécie de bem móvel pode ser confiada à guarda do
depositário público, sendo que, em se tratando de bem perecível,
aquele deverá comunicar o recebimento ao juiz no prazo de 24 horas,
a fim de obter autorização para leiloar o bem.
C
Os mandados judiciais, na Circunscrição Especial Judiciária de
Brasília, devem ser distribuídos aleatoriamente aos oficiais de
justiça-avaliadores, para cumprimento em todo o território da
circunscrição, com base na terminação numérica dos processos.
D
Compete ao Serviço Psicossocial Forense determinar o afastamento
temporário do servidor do TJDFT que se encontre impossibilitado de
desempenhar suas funções devido a transtornos de origem
psicológica.
E
penas o juiz titular da vara pode autorizar a movimentação de conta
de depósito judicial.
Respondida
No que diz respeito ao PGC, julgue os itens seguintes.
A quantidade de itens certos é igual a
Respondida
No que se refere ao PGC, assinale a opção correta.
Respondida
No que respeita ao PGC, assinale a opção correta.
A
Em face do interesse do serviço judicial e
considerando os períodos de funcionamento do Poder
Judiciário do DF, os servidores dos ofícios judiciais
somente poderão gozar férias, em qualquer caso, nos
meses de janeiro ou julho.
B
Os servidores estudantes terão direito a jornada de
trabalho reduzida em duas horas, durante os períodos
letivos e enquanto durar o curso, desde que
previamente requerida ao corregedor geral da justiça.
C
Aos oficiais de justiça-avaliadores competirá atuar
como peritos em todos os processos nos quais haja
necessidade de qualquer prova pericial, e caber-lhes-á
esclarecer os quesitos técnicos submetidos pelo juiz,
pelas partes e seus assistentes técnicos, bem como pelo
Ministério Público, conforme o caso.
D
O diretor de secretaria pode ausentar-se do recinto da
vara mesmo durante o horário de expediente, desde
que seu substituto legal possa ali permanecer.
E
Os oficiais de justiça-avaliadores terão prazo de trinta
dias para cumprimento dos mandados que hajam
recebido, salvo necessidade de prorrogação,
autorizada pelo juiz perante o qual atuem.
Respondida
Com referência ao Provimento Geral da Corregedoria da
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (PGC),
assinale a opção correta.
A
Nas varas do DF, o cumprimento de qualquer carta
precatória depende do prévio preparo.
B
O diretor de secretaria pode praticar atos de mero
impulso dos processos judiciais, os quais devem estar
previamente indicados em relação baixada pela
Corregedoria da Justiça.
C
Durante o período de férias forenses, suspende-se o
funcionamento dos juizados especiais cíveis e
criminais, embora estes possam funcionar,
eventualmente, nos sábados, domingos e feriados.
D
Apenas nas petições entregues nas secretarias, os
servidores dos ofícios judiciais são obrigados a
fornecer recibo, o qual consistirá na impressão do dia
e hora da entrega, feita por relógio datador ou
equipamento similar.
E
Embora a vestimenta das pessoas seja uma das
dimensões de sua individualidade, ela está sujeita à
supervisão das autoridades judiciais no que tange aos
servidores dos ofícios judiciais; por isso, pode o juiz
exigir que esses servidores se trajem adequadamente
durante o exercício de sua função.
Respondida
No respeitante ao RITJDFT, assinale a opção correta.
Respondida
Relativamente ao RITJDFT, julgue os itens seguintes.
A quantidade de itens certos é igual a