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O aprofundamento da crise nos EUA não pára de
fazer sombra na economia chinesa, mostrando que os dois
países estão mais ligados nos efeitos do desaquecimento
global do que se imaginava. Notícias da China deixam
preocupados os analistas asiáticos, que já consideram a
hipótese de a quarta maior economia do mundo estar
desacelerando mais do que o desejável.
O Globo, 13/9/2008, p. 33 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando
aspectos marcantes do cenário econômico mundial
contemporâneo, julgue os itens subseqüentes.
Brasil e Índia são dois países considerados emergentes que se esforçam por ocupar espaços em um mercado mundial extremamente competitivo.
 

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O aprofundamento da crise nos EUA não pára de
fazer sombra na economia chinesa, mostrando que os dois
países estão mais ligados nos efeitos do desaquecimento
global do que se imaginava. Notícias da China deixam
preocupados os analistas asiáticos, que já consideram a
hipótese de a quarta maior economia do mundo estar
desacelerando mais do que o desejável.
O Globo, 13/9/2008, p. 33 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando
aspectos marcantes do cenário econômico mundial
contemporâneo, julgue os itens subseqüentes.
Diferentemente do que ocorre na economia, em termos políticos a China mantém-se fechada e não dá sinais de que pretenda abrandar o regime.
 

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O aprofundamento da crise nos EUA não pára de
fazer sombra na economia chinesa, mostrando que os dois
países estão mais ligados nos efeitos do desaquecimento
global do que se imaginava. Notícias da China deixam
preocupados os analistas asiáticos, que já consideram a
hipótese de a quarta maior economia do mundo estar
desacelerando mais do que o desejável.
O Globo, 13/9/2008, p. 33 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando
aspectos marcantes do cenário econômico mundial
contemporâneo, julgue os itens subseqüentes.
Ao abandonar o modelo econômico socialista e se tornar plenamente capitalista, a China abriu sua economia à iniciativa privada, nacional e estrangeira, dela afastando toda e qualquer ingerência estatal.
 

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O aprofundamento da crise nos EUA não pára de
fazer sombra na economia chinesa, mostrando que os dois
países estão mais ligados nos efeitos do desaquecimento
global do que se imaginava. Notícias da China deixam
preocupados os analistas asiáticos, que já consideram a
hipótese de a quarta maior economia do mundo estar
desacelerando mais do que o desejável.
O Globo, 13/9/2008, p. 33 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando
aspectos marcantes do cenário econômico mundial
contemporâneo, julgue os itens subseqüentes.
A expressão “desaquecimento global”, tal como apresentada no texto, deve ser entendida como melhoria das condições ambientais graças à atual redução das temperaturas médias do planeta.
 

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1835412 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-CE
Com relação às decisões no âmbito dos juizados especiais
criminais (JECs), aos crimes de racismo e à injúria qualificada
por conotação racial, julgue os itens seguintes.
Nos crimes de racismo, a ação penal privada contra o ofensor poderá ser proposta nos JECs, já que esses crimes são considerados delitos de pequeno potencial ofensivo.
 

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1835411 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-CE
Com relação às decisões no âmbito dos juizados especiais
criminais (JECs), aos crimes de racismo e à injúria qualificada
por conotação racial, julgue os itens seguintes.
Das decisões proferidas pelo juiz do JEC caberá recurso de apelação que será julgado por uma turma especial recursal composta por três juízes em exercício no primeiro grau de jurisdição
 

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1835410 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-CE

Tadeu, imbuído de animus necandi, junto com Liberato, que segurou a vítima por trás, desferiu duas facadas em Aurelino, causando-lhe ferimentos. Aurelino não morreu porque os agressores foram impedidos de prosseguir no seu intento homicida por pessoas que presenciaram o fato, que também levaram a vítima para o hospital, onde recebeu atendimento eficaz. Tadeu agiu por motivo torpe, para vingar-se de anterior luta corporal em que foi vencido. Liberato concordou em ajudálo, mesmo desconhecendo a razão que impelia o amigo. O laudo psiquiátrico de Tadeu, realizado a pedido da defesa, concluiu o seguinte: Periciando evidencia quadro psiquiátrico compatível com transtorno mental decorrente de disfunção cerebral, anulando a capacidade de entendimento e autodeterminação; é imprescindível que o periciando seja submetido a tratamento especializado por tempo indeterminado.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

Na ação privada subsidiária, a queixa-crime deverá conter a exposição do fato criminoso, com todas as circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, bem como o rol de testemunhas, cabendo ao juiz proceder à classificação do crime, de acordo com o axioma latino daha mihi facta dabo tibi jus (dá-me os fatos que eu te darei o direito).

 

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1835409 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-CE

Tadeu, imbuído de animus necandi, junto com Liberato, que segurou a vítima por trás, desferiu duas facadas em Aurelino, causando-lhe ferimentos. Aurelino não morreu porque os agressores foram impedidos de prosseguir no seu intento homicida por pessoas que presenciaram o fato, que também levaram a vítima para o hospital, onde recebeu atendimento eficaz. Tadeu agiu por motivo torpe, para vingar-se de anterior luta corporal em que foi vencido. Liberato concordou em ajudálo, mesmo desconhecendo a razão que impelia o amigo. O laudo psiquiátrico de Tadeu, realizado a pedido da defesa, concluiu o seguinte: Periciando evidencia quadro psiquiátrico compatível com transtorno mental decorrente de disfunção cerebral, anulando a capacidade de entendimento e autodeterminação; é imprescindível que o periciando seja submetido a tratamento especializado por tempo indeterminado.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

Estando o réu preso, se o MP não oferecer a denúncia em cinco dias, contados da data em que recebeu os autos de inquérito policial, a própria vítima, Aurelino, poderá assumir a titularidade da causa, oferecendo a queixa-crime substitutiva da denúncia, prosseguindo na causa como autor, cabendo ao órgão do parquet atuação como custos legis.

 

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1835408 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-CE

Tadeu, imbuído de animus necandi, junto com Liberato, que segurou a vítima por trás, desferiu duas facadas em Aurelino, causando-lhe ferimentos. Aurelino não morreu porque os agressores foram impedidos de prosseguir no seu intento homicida por pessoas que presenciaram o fato, que também levaram a vítima para o hospital, onde recebeu atendimento eficaz. Tadeu agiu por motivo torpe, para vingar-se de anterior luta corporal em que foi vencido. Liberato concordou em ajudálo, mesmo desconhecendo a razão que impelia o amigo. O laudo psiquiátrico de Tadeu, realizado a pedido da defesa, concluiu o seguinte: Periciando evidencia quadro psiquiátrico compatível com transtorno mental decorrente de disfunção cerebral, anulando a capacidade de entendimento e autodeterminação; é imprescindível que o periciando seja submetido a tratamento especializado por tempo indeterminado.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

O inquérito policial será nulo, não havendo possibilidade de que o MP, com base nas informações nele contidas, ofereça a denúncia, se a autoridade policial tiver atuado fora dos limites da sua circunscrição.

 

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1835405 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-CE

Tadeu, imbuído de animus necandi, junto com Liberato, que segurou a vítima por trás, desferiu duas facadas em Aurelino, causando-lhe ferimentos. Aurelino não morreu porque os agressores foram impedidos de prosseguir no seu intento homicida por pessoas que presenciaram o fato, que também levaram a vítima para o hospital, onde recebeu atendimento eficaz. Tadeu agiu por motivo torpe, para vingar-se de anterior luta corporal em que foi vencido. Liberato concordou em ajudálo, mesmo desconhecendo a razão que impelia o amigo. O laudo psiquiátrico de Tadeu, realizado a pedido da defesa, concluiu o seguinte: Periciando evidencia quadro psiquiátrico compatível com transtorno mental decorrente de disfunção cerebral, anulando a capacidade de entendimento e autodeterminação; é imprescindível que o periciando seja submetido a tratamento especializado por tempo indeterminado.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

Se a prova produzida afirma ser o réu inimputável, atestando o laudo de exame de sanidade mental que o mesmo era inteiramente incapaz de entender a ilicitude do fato, faz-se mister a absolvição sumária no juízo da pronúncia.

 

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