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Foram encontradas 100 questões.

Com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.

Uma das metas de 2019 da justiça estadual é priorizar o julgamento de ações coletivas.

 

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Com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.

Caso um servidor público civil do estado do Amazonas que esteja em gozo de licença para tratamento de saúde exerça atividade remunerada, ele será suspenso da licença até a reassunção ao cargo.

 

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Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item subsequente.

Tanto magistrados como estagiários e trabalhadores terceirizados do Poder Judiciário têm assegurada a possibilidade de uso do nome social, em seus registros funcionais.

 

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526022 Ano: 2019
Disciplina: Direito Digital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-AM

Com base na Lei n.º 11.419/2006 e suas alterações, julgue o próximo item.

O certificado digital emitido por uma autoridade certificadora é um dos componentes essenciais para a assinatura eletrônica dos usuários, com a finalidade de identificação inequívoca do signatário de um processo digital.

 

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526017 Ano: 2019
Disciplina: Direito Digital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-AM

Com base na Lei n.º 11.419/2006 e suas alterações, julgue o próximo item.

Apesar dos avanços alcançados com a Lei n.º 11.419/2006, a publicação eletrônica dos atos judiciais e administrativos dos tribunais ainda não substitui a publicação destes em meios físicos nem publicações oficiais.

 

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526006 Ano: 2019
Disciplina: Direito Digital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-AM

Com base na Lei n.º 11.419/2006 e suas alterações, julgue o próximo item.

Os documentos produzidos eletronicamente e juntados a um processo eletrônico, com garantia de origem e de seu signatário, são considerados originais.

 

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enunciado 525962-1

Com relação aos aspectos linguísticos e aos sentidos do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.

A expressão “esse direito fundamental” (ℓ.8) refere-se a“o acesso à justiça” (ℓ.4).

 

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enunciado 525958-1

Com base nas ideias do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.

As ondas renovatórias estão estreitamente relacionadas com a criação e modificação de leis para impulsionar a popularização do acesso à justiça.

 

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enunciado 525950-1

Com relação aos aspectos linguísticos e aos sentidos do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.

No trecho “A terceira onda encorajou uma ampla variedade de reformas na estrutura e na organização dos tribunais” (ℓ. 32 e 33), o verbo encorajar tem o mesmo sentido de incentivar.

 

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enunciado 525949-1

Com base nas ideias do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.

A segunda onda renovatória é marcada pelo estímulo à participação dos cidadãos para a reivindicação democrática de interesses coletivos.

 

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