Foram encontradas 100 questões.
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-AM
Com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.
Uma das metas de 2019 da justiça estadual é priorizar o julgamento de ações coletivas.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-AM
Com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.
Caso um servidor público civil do estado do Amazonas que esteja em gozo de licença para tratamento de saúde exerça atividade remunerada, ele será suspenso da licença até a reassunção ao cargo.
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Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-AM
Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item subsequente.
Tanto magistrados como estagiários e trabalhadores terceirizados do Poder Judiciário têm assegurada a possibilidade de uso do nome social, em seus registros funcionais.
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Com base na Lei n.º 11.419/2006 e suas alterações, julgue o próximo item.
O certificado digital emitido por uma autoridade certificadora é um dos componentes essenciais para a assinatura eletrônica dos usuários, com a finalidade de identificação inequívoca do signatário de um processo digital.
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Com base na Lei n.º 11.419/2006 e suas alterações, julgue o próximo item.
Apesar dos avanços alcançados com a Lei n.º 11.419/2006, a publicação eletrônica dos atos judiciais e administrativos dos tribunais ainda não substitui a publicação destes em meios físicos nem publicações oficiais.
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Com base na Lei n.º 11.419/2006 e suas alterações, julgue o próximo item.
Os documentos produzidos eletronicamente e juntados a um processo eletrônico, com garantia de origem e de seu signatário, são considerados originais.
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Com relação aos aspectos linguísticos e aos sentidos do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.
A expressão “esse direito fundamental” (ℓ.8) refere-se a“o acesso à justiça” (ℓ.4).
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Com base nas ideias do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.
As ondas renovatórias estão estreitamente relacionadas com a criação e modificação de leis para impulsionar a popularização do acesso à justiça.
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Com relação aos aspectos linguísticos e aos sentidos do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.
No trecho “A terceira onda encorajou uma ampla variedade de reformas na estrutura e na organização dos tribunais” (ℓ. 32 e 33), o verbo encorajar tem o mesmo sentido de incentivar.
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Com base nas ideias do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.
A segunda onda renovatória é marcada pelo estímulo à participação dos cidadãos para a reivindicação democrática de interesses coletivos.
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