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2928090 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-AL

“A”, em testamento público, deixou a metade da parte disponível de seu patrimônio ao tabelião que lavrou o testamento, instituindo-o como herdeiro. Nesse caso, a disposição testamentária em favor do tabelião é

 

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2928089 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-AL

O artigo 50 do Código Civil dispõe que poderá o juiz desconsiderar a personalidade jurídica em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial. A confusão patrimonial, de acordo com o Código Civil, é entendida como a ausência de separação de fato entre os patrimônios e caracteriza-se por

 

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2928088 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-AL

Com relação à exclusão por indignidade na sucessão, é correto afirmar que

 

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2928087 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-AL

Em 10.10.2022, houve a declaração judicial de vacância da herança, nesse caso,

 

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2928086 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-AL

Com relação ao usufruto dos pais sobre os bens dos filhos menores, assinale a alternativa correta.

 

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2928085 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-AL

“A”, casado e sem desconstituir o matrimônio anterior, casa-se com “B”, esta última, de boa-fé, desconhecia o fato de “A” ser casado ao tempo da celebração do casamento com aquele. Desse modo, o casamento

 

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2928084 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-AL

Não encerra propriedade resolúvel a

 

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2928083 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-AL

Com relação às servidões não aparentes, é correto afirmar que

 

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2928082 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-AL

A cessão de crédito realizada entre o cedente e o cessionário sem a notificação do devedor da relação obrigacional cedida é negócio jurídico

 

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2928081 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-AL

Um mês após a realização de uma escritura pública de compra e venda de bem imóvel com valor de R$ 500.000,00, os contraentes celebraram distrato do contrato de compra e venda por instrumento particular. Nesse caso, o distrato

 

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