O futuro desejado em relação à água é aquele em que

esse recurso esteja disponível, em quantidade e qualidade

adequadas, para as gerações atuais e futuras, e sirva para o

desenvolvimento sustentável, para a redução da pobreza e para

a promoção do bem-estar e da paz social. No caso do Brasil, a

região Norte possui diversos potenciais econômicos associados

aos seus recursos naturais, entre os quais os recursos hídricos,

que por si só representam grande parte da riqueza da região

não somente em termos econômicos, mas também sociais e

ambientais.

Nesse contexto, por meio da Lei n.º 1.500/2003, o

estado do Acre instituiu a Política Estadual de Recursos

Hídricos, que deve ser conduzida com base no princípio de que

a água é um bem de domínio público, essencial à vida, com

disponibilidade limitada e dotada de valor econômico, social

e ecológico. Em situações críticas de seca e enchente, o uso

prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano, a

dessedentação de animais domésticos e a manutenção da biota.

Sob esse enfoque, na implementação da política e na

gestão de recursos hídricos estaduais, o Poder Executivo do

estado e o dos municípios deverão promover a integração das

políticas de saneamento básico, de uso, ocupação e

conservação do solo e de meio ambiente entre si e com a

Política Nacional de Recursos Hídricos, do governo federal.

Sheyla Regina Marques Couceiro e Neusa Hamada. Os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos na região Norte do Brasil. Internet: http://insetosaquaticos.inpa.gov.br (com adaptações).

O futuro desejado em relação à água é aquele em que

esse recurso esteja disponível, em quantidade e qualidade

adequadas, para as gerações atuais e futuras, e sirva para o

desenvolvimento sustentável, para a redução da pobreza e para

a promoção do bem-estar e da paz social. No caso do Brasil, a

região Norte possui diversos potenciais econômicos associados

aos seus recursos naturais, entre os quais os recursos hídricos,

que por si só representam grande parte da riqueza da região

não somente em termos econômicos, mas também sociais e

ambientais.

Nesse contexto, por meio da Lei n.º 1.500/2003, o

estado do Acre instituiu a Política Estadual de Recursos

Hídricos, que deve ser conduzida com base no princípio de que

a água é um bem de domínio público, essencial à vida, com

disponibilidade limitada e dotada de valor econômico, social

e ecológico. Em situações críticas de seca e enchente, o uso

prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano, a

dessedentação de animais domésticos e a manutenção da biota.

Sob esse enfoque, na implementação da política e na

gestão de recursos hídricos estaduais, o Poder Executivo do

estado e o dos municípios deverão promover a integração das

políticas de saneamento básico, de uso, ocupação e

conservação do solo e de meio ambiente entre si e com a

Política Nacional de Recursos Hídricos, do governo federal.

Sheyla Regina Marques Couceiro e Neusa Hamada. Os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos na região Norte do Brasil. Internet: http://insetosaquaticos.inpa.gov.br (com adaptações).