Foram encontradas 75 questões.
- Organização dos PoderesPoder LegislativoFiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da UniãoTribunal de Contas da União (TCU)
Ao analisar as contas de determinado Município relativas ao exercício de 2011, o órgão técnico do Tribunal de Contas competente fez a seguinte análise, relativamente à aplicação de recursos nas ações e serviços públicos de saúde:
- o Município aplicou recursos da ordem de 12,7% de sua receita para esse fim;
- o cálculo do percentual considerou como base o produto da arrecadação dos impostos do Município, além das receitas provenientes da arrecadação de impostos federais e estaduais pertencentes ao Município, por determinação constitucional, do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e produtos industrializados que integram o Fundo de Participação dos Municípios e do percentual que o Estado entrega ao Município da receita que lhe é destinada pela União da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados;
- o Município não aplicou o mínimo exigido da receita municipal nas ações e serviços públicos de saúde.
Nesse caso,
- o Município aplicou recursos da ordem de 12,7% de sua receita para esse fim;
- o cálculo do percentual considerou como base o produto da arrecadação dos impostos do Município, além das receitas provenientes da arrecadação de impostos federais e estaduais pertencentes ao Município, por determinação constitucional, do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e produtos industrializados que integram o Fundo de Participação dos Municípios e do percentual que o Estado entrega ao Município da receita que lhe é destinada pela União da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados;
- o Município não aplicou o mínimo exigido da receita municipal nas ações e serviços públicos de saúde.
Nesse caso,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Ao analisar as contas anuais da Câmara de Vereadores de determinado Município com pouco mais de 36.000 habitantes, o Tribunal de Contas competente efetuou as seguintes constatações:
- foi atendido o percentual determinado pela Constituição da República, em relação a gastos com folha de pagamento;
- a remuneração dos agentes políticos processou-se regularmente.
Nessa hipótese, é possível concluir que o órgão legislativo do Município em questão
- foi atendido o percentual determinado pela Constituição da República, em relação a gastos com folha de pagamento;
- a remuneração dos agentes políticos processou-se regularmente.
Nessa hipótese, é possível concluir que o órgão legislativo do Município em questão
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Departamento de Estradas de Rodagem - DER, autarquia estadual, contratou a execução de obras de ampliação de uma rodovia e, no curso da execução do contrato, constatou a imprescindibilidade de alteração do projeto para melhor adequação técnica. Diante dessa situação, o DER
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Determinado órgão da Administração estadual celebrou, após regular procedimento licitatório, contrato de prestação de serviços de vigilância. Aproximando-se do prazo final do contrato, com base na Lei nº 8.666/93, o órgão
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Constituição Federal, a prestação de serviço público por particular é
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Estado instaurou procedimento licitatório para contratação de obra de grande vulto, consistente na construção de um túnel para desassoreamento do Rio Pinheiros, que envolve alta complexidade técnica. De acordo com a Lei nº 8.666/93, a licitação poderá contemplar exigência de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Uma sociedade de economia mista prestadora de serviços públicos pretende alienar participação societária minoritária que adquiriu em empresa privada (ações). De acordo com a Lei nº 8.666/93,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Todos os jogadores são rápidos.
Jorge é rápido.
Jorge é estudante.
Nenhum jogador é estudante.
Supondo as frases verdadeiras pode-se afirmar que
Jorge é rápido.
Jorge é estudante.
Nenhum jogador é estudante.
Supondo as frases verdadeiras pode-se afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Não há torcedor juventino que não seja também ou torcedor santista ou torcedor palmeirense ou torcedor santista e palmeirense. Se o indivíduo não for torcedor juventino, ou é apenas torcedor santista ou é apenas torcedor palmeirense. É sabido que em cada grupo descrito há 30 torcedores. O número total de torcedores relacionados neste relato é
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Um homem e uma mulher estão postados de costas um para o outro. O homem voltado para o SUL e a mulher para o NORTE. A mulher caminha 5 metros para o NORTE, gira e caminha 10 metros para o OESTE, gira e caminha 15 metros para o SUL, gira e caminha 20 metros para o LESTE. O homem caminha 10 metros para o SUL, gira e caminha 20 metros para o LESTE, gira e caminha 30 metros para o NORTE, gira e caminha 40 metros para o OESTE. A partir dessas informações, a distância entre a reta que representa a trajetória LESTE, da mulher, e a reta que representa a trajetória OESTE, do homem, é, em metros, igual a
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container