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Foram encontradas 408 questões.

2067787 Ano: 2022
Disciplina: Engenharia Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-SC

Julgue o item subsequente, relativos a controle de materiais.

O aditivo redutor/plastificante (P) é adicionado durante o processo de mistura do concreto fresco, com a finalidade de aumentar a plasticidade do concreto mantendo-se a relação água/cimento.

Questão Anulada

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2067710 Ano: 2022
Disciplina: Administração Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-SC

Acerca da administração pública brasileira, julgue o item a seguir.

Constitui exemplo de processo participativo de gestão pública a participação de cidadãos em conselhos gestores, nos quais pode haver participação paritária de membros do Estado e da sociedade civil.

Questão Anulada

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2067708 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-SC

Julgue o item a seguir, referentes ao direito processual civil.

A presença do Ministério Público Federal no polo passivo da demanda é suficiente para atrair a competência da justiça federal para o processo e julgamento do feito.

Questão Anulada

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Com base na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992), julgue o item a seguir.

É de competência privativa do Ministério Público a ação para a aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Questão Anulada

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Com base na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992), julgue o item a seguir.

Para haver responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa, é necessário que a conduta seja realizada por agente público e de forma dolosa.

Questão Anulada

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2042749 Ano: 2022
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-SC

No que diz respeito ao orçamento público, a seus conceitos, técnicas e princípios, ao ciclo orçamentário e ao processo orçamentário, julgue o item a seguir.

No ciclo orçamentário, a etapa de apreciação e votação se inicia após o recebimento pelo Poder Legislativo do projeto de lei orçamentária do Poder Executivo.

Questão Anulada

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2042712 Ano: 2022
Disciplina: Administração Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-SC

Julgue o próximo item, que dizem respeito às principais abordagens da administração, à transparência na administração pública, aos processos participativos de gestão pública e ao plano de reforma do aparelho do Estado.

Como garantia de uma maior clareza acerca do uso dos recursos públicos, o Brasil conta com o Portal da Transparência, administrado pela Controladoria Geral da União (CGU) e por meio do qual são divulgados dados originados de diversos sistemas estruturadores do governo federal, com exceção de algumas informações sigilosas cujo acesso é restrito.

Questão Anulada

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A respeito da organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, conforme a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item a seguir.

Não é possível o controle jurisdicional em relação à interpretação de normas regimentais das casas legislativas, sendo vedado ao Poder Judiciário, substituindo o Poder Legislativo, definir um verdadeiro significado da previsão regimental, em atenção ao princípio da separação dos Poderes.

Questão Anulada

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