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Em termos de crescimento econômico, o estado de Rondônia apresenta uma trajetória crescente do PIB, que também resulta no aumento da renda per capita estadual. Embora Rondônia tenha apresentado um processo econômico em expansão no período de 2000 a 2013, isso nem sempre significa desenvolvimento econômico, que, para alguns especialistas, é um processo mais amplo de transformação não só econômica, como também política, social e ambiental.
Fundação Perseu Abramo. Estudos dos estados brasileiros.
Rondônia, 2000-2013, p. 22 (com adaptações).
Tendo o texto anterior como referência inicial, assinale a opção correta a respeito da economia do estado de Rondônia.
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A tabela a seguir mostra um comparativo, em termos percentuais, da situação de alguns itens no estado de Rondônia e no restante do território brasileiro.
Tendo como referência as informações apresentadas, assinale a opção correta.
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Os círculos contidos no mapa mostrado anteriormente, que ilustra o estado de Rondônia, representam
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Amilcar Adamy. Dinâmica fluvial do rio Madeira. Internet: (com adaptações).
Considerando-se como exemplo o cenário descrito no texto anteriormente apresentado, é correto afirmar que uma possível medida para minimizar o efeito negativo de futuras inundações consiste em
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- Organização dos PoderesPoder LegislativoFiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da UniãoTribunal de Contas da União (TCU)
I É admitido o controle legislativo das atividades operacionais de qualquer ente da administração direta e indireta, devendo ser classificado como controle da atividade financeira do Estado. II No âmbito da União, a fiscalização sobre a adequação da adoção das regras contábeis é de competência privativa do sistema de controle interno de cada poder, sendo realizada por meio da conformidade contábil. III O controle da economicidade da atividade financeira do Estado admite a avaliação dos gastos públicos por meio de controle preventivo, concomitante ou corretivo. IV O controle patrimonial, em especial quanto a sua existência e utilização, é realizado tanto no âmbito do controle interno quanto no do externo, porém não cabe no âmbito do controle social.
Estão certos apenas os itens
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I Para viger, lei orgânica de município deve ser votada em dois turnos, com interstício mínimo de dez dias, aprovada por dois terços dos membros da câmara municipal e promulgada pelo chefe do Poder Executivo municipal.
II A CF estabelece competência suplementar dos municípios, consistente na autorização de regulamentar normas estaduais para ajustar sua execução a peculiaridades locais, sempre em concordância com as normas legislativas federais.
III Os municípios detêm autonomia política, legislativa, administrativa e financeira, respeitados os princípios estabelecidos na respectiva Constituição estadual e na CF.
Assinale a opção correta.
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luz das disposições da CF acerca da sistemática afeta ao regime de subsídios, é correto afirmar que, devido à emenda, o referido artigo da Constituição estadual pode ser considerado
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Nesse caso, o ente passou por uma descentralização
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