A Vigilância Epidemiológica deve cobrir as doenças:

“Em um terreno inclinado, distante quinhentos metros da enseada e trinta metros acima do mar, foram construídos os pavilhões destinados a abrigar os passageiros de primeira e segunda classes. Havia quatro prédios, dispostos dois a dois e interligados no centro por um quinto, construído perpendicularmente aos demais. Os edifícios eram luxuosos, tinham aberturas na parte superior para circulação do ar e foram construídos de forma que nenhum deles tivesse comunicação com os demais. Os dois blocos localizados à esquerda, situados em um plano mais alto e de um só pavimento, eram destinados à primeira classe. Possuíam 16 quartos e cada um destes podia acomodar até três pessoas. Nos extremos dos corredores havia banheiros, uma sala e uma varanda comuns, além de quartos para os empregados. Em um plano mais baixo e à direita, edifícios de dois andares e com quartos menores destinavam-se aos passageiros de segunda classe. Eles também possuíam banheiros, sala e varanda comuns nos extremos do corredor, mas podiam abrigar quatro vezes mais pessoas. No corpo central, que unia os quatro prédios, foram instaladas quatro cozinhas no primeiro piso e quatro refeitórios no segundo. Cada conjunto de cozinha e refeitório destinava-se a um pavilhão, de modo a impedir o contato dos internos até mesmo por ocasião das refeições. Havia ainda um edifício que abrigava a enfermaria e outro, o almoxarifado.”

Fonte: Sepúlveda dos Santos, M Lazareto da Ilha Grande: isolamento,
aprisionamento e vigilância nas áreas de saúde e política (1884-1942).
Hist. cienc. saude-Manguinhos vol.14 no.4 Rio de Janeiro Oct./Dec. 2007

O texto descreve estrutura e processos de uma das primeiras iniciativas do Estado Brasileiro, qual seja:

Sobre o Sistema de Informações em Mortalidade, sabe-se que:

Para aprovação do Termo de Compromisso de Gestão Municipal:

A natureza da norma constitucional do artigo 5º, inciso XIII, da CRFB (“é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer"), é de eficácia:

Sobre a disciplina do Controle Interno na Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar:

Em 23 de outubro de 2005, o eleitorado brasileiro foi convocado a se manifestar sobre a manutenção ou rejeição da proibição da comercialização de armas de fogo e munição em todo o território nacional. A resposta da soberania popular é feita por meio de:

Em 2011, o francês Jean-Luc Picard, após o regular ingresso no país e competente processo de naturalização, adquiriu a nacionalidade brasileira. Ocorre que, uma semana após sua naturalização, autoridades estrangeiras noticiaram seu envolvimento com diversos e graves crimes contra a Administração Pública no seu país de origem, que também são recriminados no Brasil. Para que ele possa ser processado e julgado na França, o processo/procedimento a ser adotado contra Jean-Luc Picard será:

Prefeito Municipal de determinada localidade celebra contrato com sociedade empresária, sem prévia licitação, para prestação de serviços de consultoria financeira e orçamentária, com fundamento no art. 25, II, c/c art. 13, III, ambos da Lei nº 8.666/93, alegando inquestionável vantagem para o Município, diante do preço promocional, muito inferior ao de mercado, e a larga e reconhecida experiência do contratado. Sob o ângulo da responsabilidade do gestor público, é correto afirmar que:

No que concerne ao tema concurso público, sob o ângulo do Direito Administrativo, assinale a alternativa correta: