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Foram encontradas 119 questões.

1857655 Ano: 2004
Disciplina: Administração Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-PE
Quanto à administração pública e à reforma do Estado contemporâneo brasileiro, julgue os itens seguintes.
A adoção de instrumentos como o pregão eletrônico pode ser considerada um exemplo de prática orientada pelos princípios da administração pública gerencial.
 

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Quanto à administração pública e à reforma do Estado contemporâneo brasileiro, julgue os itens seguintes.
O orçamento-produto é um modelo de instrumento orçamentário compatível com os princípios da administração pública gerencial.
 

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Quanto à administração pública e à reforma do Estado contemporâneo brasileiro, julgue os itens seguintes.
Apesar da sua abrangência, o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado não citava a necessidade de reforma da previdência.
 

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1857652 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-PE
De acordo com as regras constitucionais aplicáveis ao controle externo no âmbito federal, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Determinado órgão público nomeou para um cargo certo servidor que havia sido condenado pelo TCU, por desvio de recursos, à proibição de assumir cargo público. Sabendo do fato, o TCU determinou que o órgão revisse a nomeação.

Nessa situação, caso o órgão não atenda à determinação, o TCU é competente para, por si só, sustar o ato impugnado.

 

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1857651 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-PE
De acordo com as regras constitucionais aplicáveis ao controle externo no âmbito federal, julgue os itens a seguir.
O TCU prestará as informações solicitadas por qualquer comissão do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal sobre resultados de auditorias e inspeções realizadas.
 

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1857650 Ano: 2004
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-PE
Em virtude de racionalização e economia processual, objetivando evitar custo de cobrança superior ao valor do ressarcimento, o TCE/PE poderá determinar o arquivamento do processo. Esse procedimento não significa cancelamento do débito, a cujo pagamento permanece obrigado o devedor.
 

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1857648 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-PE
Com relação à Constituição do Estado de Pernambuco, julgue os itens subseqüentes.
Compete ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) prover, por concurso público de provas, ou de provas e títulos, os cargos de confiança e os necessários à realização de suas atividades, assim definidos por lei.
 

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1857647 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-PE
Com relação à Constituição do Estado de Pernambuco, julgue os itens subseqüentes.
O Tribunal de Contas da União (TCU), por ser esfera federal, é hierarquicamente superior aos tribunais de contas estaduais.
 

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Quanto à administração pública e à reforma do Estado contemporâneo, julgue os itens seguintes.

A "nova gestão pública" reconhece que os Estados democráticos contemporâneos têm atribuições que vão além da garantia da propriedade e dos contratos, devendo fortalecer-se para formular e implementar políticas públicas.

 

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