Acerca da historiografia da arquitetura brasileira, julgue o próximo item.

Antes da consolidação da arquitetura moderna no Rio de Janeiro, desenvolveu-se, no Recife, um movimento autônomo de arquitetura moderna sob a liderança do arquiteto Luiz Nunes.

Acerca da historiografia da arquitetura brasileira, julgue o próximo item.

O costume de revestir com azulejos as fachadas das casas urbanas nas regiões Norte e Nordeste comprova a transferência das tradições da arquitetura portuguesa para a arquitetura brasileira.

A respeito da descentralização orçamentária e financeira, julgue o item a seguir.

A movimentação de recursos financeiros entre as diversas unidades orçamentárias e administrativas compreende cota, repasse e despesa.

A respeito da descentralização orçamentária e financeira, julgue o item a seguir.

A descentralização de créditos interna é denominada provisão e a externa, cota. Ambas caracterizam-se pela cessão de crédito orçamentário entre unidades orçamentárias ou unidades gestoras.

A respeito do controle, do acompanhamento da execução orçamentária e da avaliação do planejamento governamental, julgue o seguinte item.

No âmbito federal, o titular do controle externo é o Tribunal de Contas da União; no âmbito estadual, é o tribunal de contas do estado.

A respeito do controle, do acompanhamento da execução orçamentária e da avaliação do planejamento governamental, julgue o seguinte item.

A fase final do processo orçamentário é a prestação de contas. Nessa fase são elaborados balanços, demonstrativos contábeis e compilados vários indicadores. De acordo com a legislação pertinente, há dois tipos de controle: o das receitas e o das despesas.

A respeito do processo de orçamentação, julgue o item subsequente.

As despesas decorrentes de sentença judicial são classificadas como operações especiais, por não gerarem produtos.

A respeito do processo de orçamentação, julgue o item subsequente.

Restos a pagar são despesas empenhadas e não pagas no exercício. Seu impacto orçamentário ocorre no exercício corrente e o financeiro, no exercício posterior.

O Poder Executivo, ao elaborar o orçamento geral do estado do Pará (OGE/PA) para o exercício de 2016, propôs:

• dotação orçamentária, consignada na LOA, no valor de R$ 500 milhões para custear a construção da chamada ferrovia da soja, para ligar os estados do Pará e Mato Grosso;

• instituição do programa paraense de incentivo ao primeiro emprego, um programa assistencial continuado de incentivo ao primeiro emprego para jovens com idade entre 18 e 20 anos, ao custo de R$ 500 por jovem.

Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item, relativo a orçamento público.

O programa de incentivo ao primeiro emprego poderá ser incluído no OGE/PA, mesmo que não conste do PPA estadual.