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Foram encontradas 120 questões.

No que concerne ao espaço acriano em seus aspectos hidrográficos, históricos e econômicos, julgue os próximos itens.

O espaço acriano tem na navegação fluvial uma robusta fluidez, com seus principais rios deslocando-se no sentido noroeste-sudeste, oriundos da Colômbia e do Peru e seguindo na direção do estado do Amazonas.

 

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No que concerne ao espaço acriano em seus aspectos hidrográficos, históricos e econômicos, julgue os próximos itens.

A capital Rio Branco é a cidade que mais contribui para o PIB do estado do Acre, tendo a microrregião do Baixo Acre um PIB maior que a soma do PIB de todas as outras microrregiões.

 

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Em relação aos direitos e às garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem.

O rol de direitos e garantias fundamentais constitucionais é exemplificativo.

 

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Em relação aos direitos e às garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem.

É incompatível com a Constituição Federal de 1988 a ideia de um direito ao esquecimento, assim entendido como o poder de obstar, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos ou dados verídicos e licitamente obtidos e publicados em meios de comunicação social analógicos ou digitais.

 

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A respeito da classificação da Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.

Quanto à estabilidade, a Constituição Federal de 1988 é classificada como semirrígida, na medida em que admite modificações, desde que observado procedimento legislativo especial e desde que as alterações não tenham por objeto cláusula pétrea.

 

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A respeito da classificação da Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.

Quanto à origem, a Constituição Federal de 1988 é considerada uma constituição outorgada, uma vez que o povo não participou de sua elaboração, senão mediante representantes eleitos.

 

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3340881 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-AC

Julgue os itens a seguir, com base na legislação pertinente à administração de contratos.

Nas contratações de obras de grande vulto, poderá ser exigida a prestação de garantia, em percentual equivalente a até 10% do valor inicial do contrato.

 

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3340880 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-AC

Julgue os itens a seguir, com base na legislação pertinente à administração de contratos.

O regime de execução é uma cláusula necessária em todo contrato de obra.

 

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3340879 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-AC

Julgue os itens a seguir, com base na legislação pertinente à administração de contratos.

As despesas referentes a serviços sustentáveis podem ter a ordem cronológica de pagamento alterada pela administração, mediante prévia justificativa da autoridade competente.

 

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3340878 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-AC

A respeito dos princípios e conceitos envolvidos nas licitações de obras públicas, julgue os itens a seguir.

No regime de contratação semi-integrada de uma obra pública, o contratado é responsável por elaborar e desenvolver o projeto executivo, além de executar os procedimentos necessários e suficientes para a entrega final da obra.

 

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