Antônio, governador de determinado estado, visando impedir um comício marcado para o dia seguinte em praça pública, determinou ao comando da polícia militar a prisão de João, organizador do comício. Além disso, o governador Antônio baixou um decreto determinando que todos os que comparecessem ao comício fossem presos. O governador fundamentou sua decisão na necessidade de preservar a ordem pública e no fato de não ter sido solicitada autorização para a realização do evento. Foi assegurado a João o direito a um advogado e a um telefonema.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta tendo em vista os direitos e garantias fundamentais previstos na CF.

Acerca do processo legislativo brasileiro, assinale a opção correta.

O MP e a polícia, no curso de determinada investigação, descobriram que um membro de um TCE fazia parte de uma organização criminosa especializada em praticar crimes contra a administração pública. Diante do farto acervo probatório reunido, esse membro do TCE foi denunciado pelo MP por crime comum.

Na situação hipotética acima, o órgão do Poder Judiciário competente para julgar a autoridade denunciada pelo MP é o

Com relação à administração pública e seus servidores, assinale a opção correta.

Segundo a classificação da doutrina, a CF é um exemplo de constituição

Considerando o tratamento dado pela CF ao Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.

Em relação à desapropriação, assinale a opção correta.

Os gráficos das figuras acima apresentam uma comparação da eficiência de três algas biofiltradoras — Sargassum, Chlorococcum e GAC — na remoção de cobre e cromo presentes em águas de esgoto. A partir da análise desses gráficos, julgue os itens abaixo.

I A eficiência na remoção do cobre é, em geral, maior que a do cromo.

II O Sargassum possui a mais alta eficiência na remoção de cobre, independentemente da concentração inicial do cobre.

III Para concentrações iniciais superiores a 10 mg/L, a eficiência do Chlorococcum na remoção do cobre é inversamente proporcional à concentração inicial do mesmo elemento.

IV O biofiltrador menos eficiente na remoção do cromo é o GAC.

A quantidade de itens certos é igual a