Na classificação dos domínios morfoclimáticos do Brasil, há uma categoria denominada faixas de transição, a qual se refere à área de contato entre duas formações vegetais. Assim, entre o Cerrado e a Amazônia, existe uma faixa que oscila em largura por diferentes aspectos, mas que se apresenta como uma comunidade mista. Essa faixa de transição é denominada

A figura acima apresenta a relação entre coeficientes de mortalidade por homicídios/100.000 habitantes e a renda nominal média em Reais para o município de São Paulo, com base na síntese de indicadores sociais de 2002 do IBGE.

Gawryszewski e Costa, 2005.

Com base no gráfico acima, é correto afirmar que

Os ecossistemas ocorrentes no domínio morfoclimático e fitogeográfico da Amazônia brasileira guardam interesses científicos e didáticos. O fato de a região ter sido apresentada sempre como o império das florestas equatoriais, de disposição zonal, acarretou distorções sérias nos estudos dos ecossistemas regionais. É certo que, em termos do espaço total amazônico, predominam esmagadoramente os ecossistemas de florestas dotadas de alta biodiversidade. Entretanto, se levarmos em conta o conceito original de ecossistema, independentemente das disparidades espaciais de sua ocorrência, chegaremos a um número bem maior de padrões ecológicos locais ou subregionais.

Ab'Sáber (2002)

Tendo como referência inicial o texto acima e antevistos pelo critério de sua especificidade — suporte ecológico e padrão de biodiversidade — pode-se agrupar os ecossistemas ocorrentes em

No plano das UCs federais, o IBAMA tem o domínio (áreas totalmente desimpedidas) de apenas 40% das terras nas categorias parques, reservas, estações e reservas ecológicas. Cerca de 30% não estão sob seu domínio, isto é, estão declaradamente na posse de terceiros (documentados) e precisam ser desapropriadas. Os restantes 30% têm uma situação indefinida e confusa: ou são áreas superpostas a áreas indígenas ou são consideradas públicas pelo IBAMA, mas contam com a presença de posseiros, de comunidades que detêm algum direito etc.

Internet: <http://www.scielo.br> (com adaptações).

O texto apresentado acima foi escrito há dez anos. Em muitos casos, essa situação é atual e extremamente pertinente ao dia-a-dia da gestão das UCs, o que gera situação em que

Em uma ação de vistoria ambiental, três equipes da Divisão de Controle e Fiscalização do IBAMA/RS realizam vistorias em barcos nos clubes náuticos de Porto Alegre e região metropolitana. O objetivo é verificar a presença do mexilhãodourado (Limnoperna fortunei) e orientar os praticantes de esportes náuticos quanto a medidas de prevenção contra esse molusco no transporte e deslocamento dos barcos. Uma equipe deve deslocar-se para os clubes da zona sul de Porto Alegre; outra, em direção aos clubes localizados próximos à BR 116, na saída da capital, e uma terceira equipe deve fazer vistoria nos clubes de Eldorado do Sul.

O procedimento de vistoria ambiental pode atender às seguintes demandas: fiscalização, sensibilização ambiental, educação ambiental, aplicação de multas e orientação.

Internet: <noticias.ambientebrasil.com.br> (com adaptações).

Considerando essas informações, o agente ambiental atua, acima de qualquer outra definição legal e formal, como cidadão e

Determinado parlamentar federal impetrou mandado de segurança junto ao STF, questionando a legalidade do processo legislativo na tramitação de determinada medida provisória. Argumentou o parlamentar que a referida medida provisória fora enviada para votação em plenário antes da apreciação pela comissão que deveria emitir juízo prévio sobre o atendimento de seus pressupostos constitucionais, da qual o impetrante faz parte.

Considerando a situação hipotética descrita, assinale a opção correta.

Antônio, governador de determinado estado, visando impedir um comício marcado para o dia seguinte em praça pública, determinou ao comando da polícia militar a prisão de João, organizador do comício. Além disso, o governador Antônio baixou um decreto determinando que todos os que comparecessem ao comício fossem presos. O governador fundamentou sua decisão na necessidade de preservar a ordem pública e no fato de não ter sido solicitada autorização para a realização do evento. Foi assegurado a João o direito a um advogado e a um telefonema.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta tendo em vista os direitos e garantias fundamentais previstos na CF.

Acerca do processo legislativo brasileiro, assinale a opção correta.

O MP e a polícia, no curso de determinada investigação, descobriram que um membro de um TCE fazia parte de uma organização criminosa especializada em praticar crimes contra a administração pública. Diante do farto acervo probatório reunido, esse membro do TCE foi denunciado pelo MP por crime comum.

Na situação hipotética acima, o órgão do Poder Judiciário competente para julgar a autoridade denunciada pelo MP é o

Com relação à administração pública e seus servidores, assinale a opção correta.