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Respondida
Em 31 de dezembro de certo ano, 60 pessoas de uma família se reuniram e se dividiram em dois grupos: aqueles com 50 anos ou mais de idade, num total de 42 pessoas, chamados os calejados, e aqueles com menos de 50 anos, os calouros. Nesse encontro, a média das idades dos calejados era 65 anos e a média das idades dos calouros era 43 anos. Cinco anos depois, essas mesmas pessoas se reuniram novamente, e durante esse período algumas completaram 50 anos de idade. Sabendo que nesse novo encontro a média das idades dos calejados era 65,5 anos e a média das idades dos calouros era 34 anos, o número dessas pessoas que no primeiro encontro eram do grupo dos calouros e no segundo encontro eram do grupo dos calejados é
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A Norma Regulamentadora 17 – Ergonomia, ao tratar das condições de conforto no ambiente de trabalho, faz referência à Norma de Higiene Ocupacional (NHO) 11 – Procedimento Técnico - Avaliação dos níveis de iluminamento em ambientes internos de trabalho. A esse respeito, é correto afirmar que
A
não é recomendada a utilização de lâmpadas com Índice Geral de Reprodução de Cor (IRC, também denominado Ra) inferior a 80 em locais onde as pessoas trabalham por longos períodos, sendo que esse índice é normalmente fornecido pelo fabricante da lâmpada e, quando não o for, pode ser medido.
B
a organização deve adotar medidas de controle da temperatura, da velocidade do ar e da umidade com a finalidade de proporcionar conforto térmico nas situações de trabalho, observando-se o parâmetro de faixa de temperatura do ar entre 20 e 23 °C para ambientes climatizados.
C
em relação aos níveis de ruído permitidos para diferentes condições de trabalho, a NHO 11 recomenda a tabela de conforto acústico constante na Norma Brasileira de Conforto Acústico (NBCA) 5310, da Sociedade Brasileira de Acústica, versão 2011.
D
nos ambientes de trabalho em que seja usual a geração de ruídos de impacto, o nível de ruído de fundo aceitável para efeito de conforto acústico será de até 60 dB(A), nível de pressão sonora contínuo equivalente ponderado em A e no circuito de resposta SLOW (S).
E
nos ambientes de trabalho onde as atividades exigem atenção contínua, os parâmetros de conforto são os seguintes: índice de temperatura efetiva inferior a 23 °C; velocidade do ar inferior a 0,85 m/s; umidade relativa do ar mínima de 40% e níveis de ruído inferiores a 50 dB (A), circuito de compensação A e circuito de resposta lenta (SLOW).
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A respeito das medidas de controle dos riscos ocupacionais presentes no ambiente de trabalho, sejam de caráter coletivo, sejam de uso individual, é correto afirmar que
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De acordo com a NBR 14280 Cadastro de acidente de trabalho – Procedimento e classificação, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), assinale a alternativa correta.
A
Na identificação das causas do acidente é importante ressaltar a aplicação de raciocínio imediato, ou seja, ater-se simplesmente a causas que levaram diretamente à ocorrência do acidente, pois fatores complementares de identificação das causas de acidentes surgem naturalmente no desenvolvimento da análise.
B
A avaliação da frequência e da gravidade deve ser feita em função de: a) número de acidentes ou de acidentados; b) horas-homem de exposição ao risco; c) tempo computado em dias perdidos de trabalho; d) custos diretos associados ao acidente e e) estimativa dos custos indiretos associados ao acidente, como a redução da produtividade.
C
Entre as condições inseguras mais frequentes na causalidade de acidentes tem-se o tempo exíguo para abastecimento; a presença de carga suspensa oscilando de forma insegura em área de circulação de trabalhadores; a ausência de superfície para colocar material, ferramenta, sucata, de maneira segura.
D
Das equações apresentadas para o cálculo das taxas de frequência e de gravidade, é possível deduzir que a taxa de gravidade pode ser calculada multiplicando- se a taxa de frequência pelo tempo computado, em dias perdidos e dividindo-se o resultado obtido pelo número de acidentes ocorridos no período de apuração.
E
Após classificados a espécie e o tipo de acidente, fazer constar o ato inseguro que diretamente causou ou permitiu a ocorrência do acidente, pois, mesmo que exista alguma condição ambiente de insegurança, não é possível explicar o acidente sem o concurso de um ato inseguro, ainda que culposo, do empregado, que tenha agido como gatilho.
Respondida
A respeito da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), em face dos padrões do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), é correto afirmar que
A
o envio da CAT no eSocial é realizado somente pelo empregador, contribuinte e órgão público mediante o evento S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho, que ensejará a emissão de recibo do evento S-2210, com número que deve ser utilizado para se fazer referência a uma CAT de origem, nos casos de reabertura.
B
os demais previstos na legislação para a emissão da CAT, ou seja, o próprio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública, poderão lançar a comunicação no eSocial após esgotado o prazo estipulado para o empregador.
C
nas situações em que a data do acidente de trabalho for anterior à data da obrigatoriedade do declarante em enviar a CAT pelo eSocial, a informação de reabertura e/ou de óbito deve ser prestada por meio do eSocial, vinculando à CAT original emitida no site da Previdência Social.
D
após conferir se os eventos S-2190 e o S-2200 foram realizados (cadastro preliminar e cadastramento inicial), cabe inserir os dados da primeira comunicação do acidente de trabalho; de reabertura, quando há, de fato, o afastamento do profissional e cópia da comunicação de óbito encaminhada à autoridade policial, quando for o caso.
E
ao acessar o cadastro de empregador e empregado e avaliar sua regularidade, deve-se registrar, entre outros, os seguintes dados: data e hora do acidente; situação do trabalho na hora do acidente; dos dados referentes ao CID (Classificação Internacional de Doenças) em caso de afastamento por problema de saúde e caracterização de condição insegura ou ato inseguro como fato gerador.
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Com o objetivo de auxiliar os profissionais responsáveis pela elaboração, implementação e administração de um programa que abrange a seleção, a utilização e a manutenção corretas dos equipamentos de proteção respiratória (EPR), a Fundacentro publicou o Programa de Proteção Respiratória (PPR). De acordo com esse Programa, é correto afirmar que
A
os procedimentos operacionais devem ser escritos e incluir, entre outros, a confirmação de que as atividades e processos geradores de contaminantes estão em regime padrão de operação, seleção dos respiradores para cada operação em que seu uso seja considerado necessário e avaliação da condição médica dos usuários.
B
o administrador do Programa deve realizar medições, estimativas ou informações atualizadas acerca da concentração do contaminante na área de trabalho e realizar, por amostragem e de maneira sistemática, ensaios nos equipamentos em uso para avaliar o grau de colmatação dos filtros mecânicos ou saturação dos filtros químicos.
C
como o ensaio de vedação quantitativo pelo método do Controle da Pressão Negativa (CNP) admite que o ar que penetra na cobertura das vias respiratórias durante o ensaio o faça através da zona de selagem facial, a confiabilidade do método depende de a válvula de exalação da peça facial estar vedando perfeitamente na pressão de teste de CNP.
D
a avaliação dos riscos respiratórios é essencial para o processo de seleção e uso do respirador adequado, devendo ser realizada por pessoa competente e incluir quatro etapas: a) avaliação dos perigos no ambiente; b) avaliação da adequação do respirador à exposição; c) avaliação da adequação do respirador à tarefa, ao usuário e ao ambiente de trabalho e prova de função pulmonar do usuário.
E
o texto do PPR deve conter, entre outros, os seguintes elementos: a) política da empresa na área de proteção respiratória; b) contaminante atmosférico contra o qual se busca proteção; c) indicação da eficácia da proteção desejada; d) regras e responsabilidades dos principais atores envolvidos e e) higienização dos respiradores.
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Com o objetivo de estabelecer critérios e procedimentos para a avaliação da exposição ocupacional a agentes ambientais, a Fundacentro publicou normas técnicas específicas para esses agentes, conhecidas como Normas de Higiene Ocupacional (NHO). Entre essas normas tem-se a
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O Decreto Nº 63.911, de 10 de dezembro de 2018, institui o Regulamento de Segurança Contra Incêndios das edificações e áreas de risco no Estado de São Paulo e dá providências correlatas. De acordo com esse Decreto, assinale a alternativa correta.
A
Compartimentação horizontal é a medida de proteção incorporada ao sistema construtivo, constituída de elementos de construção resistentes ao fogo, destinados a evitar ou minimizar a propagação do fogo, calor e gases, interna ou externamente ao edifício, no mesmo pavimento.
B
Nas edificações com mais de um pavimento, as medidas de segurança contra incêndio, como controle de fumaça e compartimentação vertical, poderão ser determinadas em função de cada ocupação e, nesses casos, as áreas destinadas exclusivamente para alojamentos estão isentas dos sistemas de chuveiros automáticos e de detecção de incêndio.
C
Para efeito de determinação das medidas de segurança contra incêndio em edificações e áreas de risco, deverão ser levados em consideração a ocupação ou uso; a altura; a carga de incêndio; a área construída; a combustibilidade dos materiais construtivos; a capacidade de lotação; a proximidade com outras edificações e os riscos especiais.
D
Para edificações de vários andares, com compartimentação vertical que permita rota de fuga com atmosfera protegida, denomina-se nível de descarga o nível de piso no qual uma porta ou abertura permite a remoção e depósito de materiais combustíveis, um local seguro no exterior da edificação ou área de risco, reduzindo a carga de incêndio.
E
As medidas de segurança contra incêndio nele previstas se aplicam às edificações e áreas de risco no Estado de São Paulo, devendo ser observadas, em especial, por ocasião da: construção de uma edificação ou área de risco; reforma de uma edificação que implique alteração de leiaute; mudança de ocupação ou uso; ampliação de área construída; aumento na altura da edificação e regularização das edificações ou áreas de risco.
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Em conformidade com a Norma Regulamentadora 9 - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos, assinale a alternativa correta.
A
A identificação das exposições ocupacionais aos agentes físicos, químicos e biológicos deverá considerar, entre outros itens, a identificação do agente e formas de exposição; as possíveis lesões ou agravos à saúde relacionados às exposições identificadas e os fatores determinantes da exposição.
B
A avaliação quantitativa das exposições ocupacionais aos agentes físicos, químicos e biológicos, quando necessária, deverá ser realizada para dimensionar a exposição ocupacional dos grupos de trabalhadores e subsidiar a escolha entre a proteção coletiva ou adoção de equipamentos de proteção individual.
C
Deve ser realizada, inicialmente, análise qualitativa das atividades de trabalho e dos dados já disponíveis relativos aos agentes físicos, químicos e biológicos existentes no ambiente de trabalho, a fim de determinar a necessidade de adoção direta de medidas de prevenção ou de realização de avaliações quantitativas nas áreas suspeitas de serem insalubres.
D
Considera-se nível de ação, o valor acima do qual devem ser implementadas ações de caráter organizacionais que, embora não impactem a produção de contaminantes, apresentem resultado na redução da exposição dos trabalhadores diretamente atingidos, de forma a minimizar a probabilidade de que as exposições ocupacionais ultrapassem os limites de exposição.
E
Em relação às vibrações de corpo inteiro, a organização deverá orientar os trabalhadores quanto aos riscos decorrentes da exposição à vibração e à utilização adequada dos equipamentos de trabalho, bem como quanto ao direito de comunicar aos seus superiores sobre problemas de saúde relacionados ao seu sistema musculoesquelético.
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As diretrizes e os requisitos para o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, que deve constituir um Programa de Gerenciamento de Riscos, estão estipulados na Norma Regulamentadora 01 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, de maneira que, a esse respeito, é correto afirmar que
A
para fins de caracterização de atividades ou operações penosas, insalubres ou perigosas, devem ser aplicadas, respectivamente, as disposições previstas na NR-17 – Ergonomia; NR-15 – Atividades e operações insalubres e NR-16 – Atividades e operações perigosas.
B
a organização deve implementar o gerenciamento de riscos ocupacionais de forma global, considerando as peculiaridades das atividades desenvolvidas em cada uma de suas unidades de produção, com a respectiva documentação comprobatória disponível em sua sede para a inspeção do trabalho.
C
no desenvolvimento do Programa de Gerenciamento de Riscos, a organização poderá consultar os trabalhadores quanto à percepção de riscos ocupacionais, podendo, para este fim, ser adotado o Mapa de Riscos elaborado pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA, quando houver.
D
o PGR deve conter, no mínimo, o inventário de riscos e o plano de ação, sendo que os documentos integrantes do PGR devem ser elaborados sob a responsabilidade da organização e estar sempre disponíveis aos trabalhadores interessados ou seus representantes e à Inspeção do Trabalho.
E
quando comprovada pela organização a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva, ou quando estas não forem suficientes, deverão ser adotadas outras medidas, obedecendo-se a seguinte hierarquia: a) medidas de caráter administrativo; b) medidas organizacionais do trabalho que limitem a exposição; e c) utilização de equipamento de proteção individual - EPI.