para fins de caracterização de atividades ou operações penosas, insalubres ou perigosas, devem ser aplicadas, respectivamente, as disposições previstas na NR-17 – Ergonomia; NR-15 – Atividades e operações insalubres e NR-16 – Atividades e operações perigosas.

a organização deve implementar o gerenciamento de riscos ocupacionais de forma global, considerando as peculiaridades das atividades desenvolvidas em cada uma de suas unidades de produção, com a respectiva documentação comprobatória disponível em sua sede para a inspeção do trabalho.

no desenvolvimento do Programa de Gerenciamento de Riscos, a organização poderá consultar os trabalhadores quanto à percepção de riscos ocupacionais, podendo, para este fim, ser adotado o Mapa de Riscos elaborado pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA, quando houver.

o PGR deve conter, no mínimo, o inventário de riscos e o plano de ação, sendo que os documentos integrantes do PGR devem ser elaborados sob a responsabilidade da organização e estar sempre disponíveis aos trabalhadores interessados ou seus representantes e à Inspeção do Trabalho.

quando comprovada pela organização a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva, ou quando estas não forem suficientes, deverão ser adotadas outras medidas, obedecendo-se a seguinte hierarquia: a) medidas de caráter administrativo; b) medidas organizacionais do trabalho que limitem a exposição; e c) utilização de equipamento de proteção individual - EPI.