Qual das seguintes alternativas representa uma impureza biológica na água?

A respeito dos princípios constitucionais tributários, analise as assertivas a seguir:

I. A vedação à confiscabilidade proíbe a instituição de quaisquer tributos com caráter de absorção substancial da propriedade privada, sem a proporcional indenização.

II. O princípio da uniformidade geográfica (ou tributária) prevê a instituição de tributos federais de modo não uniforme em todo o território.

III. O princípio da incapacidade contributiva, como projeção do postulado da concentração tributária, tem por objetivo a consecução do ideal de injustiça fiscal ou justiça favorecedora.

Quais estão corretas?

São procedimentos auxiliares das licitações públicas:

I. Pós-qualificação.

II. Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).

III. Melhor técnica e preço.

Quais estão corretos?

“Domicílio civil da pessoa natural é o lugar onde estabelece residência com ânimo definitivo, convertendo-o, em regra, em centro principal de seus negócios jurídicos ou de sua atividade profissional” (Gagliano; Pamplona, 2024). Sobre o assunto, assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Código Civil vigente.

Qual é a função do processo de cloração na ETA?

São pessoas jurídicas alcançadas pela imunidade tributária do artigo 150, VI, alínea c da Constituição Federal, atendidos os requisitos da lei, EXCETO:

No contexto das estações de recalque, qual é a principal função de uma bomba centrífuga?

Qual é o método mais comum para a redução de perdas aparentes de água?

Com base no artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, é dispensável a licitação:

Qual é a principal característica da água que afeta a transmissão de doenças?