Foram encontradas 65 questões.
- Teoria Geral do CrimeDesistência Voluntária
- Teoria Geral do CrimeIlicitudeCausas Excludentes da IlicitudeEstrito Cumprimento do Dever Legal
- Teoria Geral do CrimeIlicitudeCausas Excludentes da IlicitudeEstado de Necessidade
- Teoria Geral do CrimeIlicitudeCausas Excludentes da IlicitudeLegítima Defesa
- Teoria Geral do CrimeTipicidade
São causas excludentes de antijuricidade, exceto:
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A respeito da pena de tentativa, é correto afirmar:
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São excluídos da jurisdição penal brasileira, em
caráter absoluto, ou seja, detentores de imunidade
absoluta, exceto:
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Em conformidade com o Código de Ética
Profissional do Servidor Público Civil do Poder
Executivo Federal, Decreto nº 1.171, de 22 de
junho de 1994, assinale a alternativa correta.
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1037121
Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UERR
Orgão: SETRABES-RR
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UERR
Orgão: SETRABES-RR
Provas:
O Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741, de 01 de
outubro de 2003 – é destinado a regular os direitos
assegurados às pessoas com:
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Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe
brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço
da República Federativa do Brasil, são:
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s presidiárias serão asseguradas condições para
que possam permanecer com seus filhos durante:
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Corpus
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Data
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de Segurança
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de Injunção
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisAção Popular
Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de
sofrer violência ou coação em sua liberdade de
locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder,
conceder-se-á:
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Assinale a alternativa correta de acordo com a
Constituição Federal.
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Todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza. A inviolabilidade do direito à
vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade é garantia assegurada:
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