Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são conhecidos como um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Ao total são 17 objetivos interconectados que abordam os principais desafios de desenvolvimento enfrentados por pessoas no Brasil e no mundo. Assinale a alternativa que NÃO apresenta elementos da lista dos ODS para os quais as Nações Unidas estão contribuindo, a fim de que se possa atingir a chamada Agenda 2030 no Brasil.

Em um Estudo de Impacto Ambiental (EIA), uma etapa importante é a de Avaliação dos Impactos Ambientais (AIA). Para essa etapa, existe uma técnica reconhecida na literatura que consiste em montar uma relação entre as atividades do empreendimento e os componentes do meio ambiente potencialmente afetados. Essa relação pode conter indicações qualitativas ou quantitativas dos impactos das atividades do empreendimento sobre o meio ambiente, sendo que não necessariamente precisam existir indicações entre todas as atividades do empreendimento e todas as componentes do meio ambiente apresentadas. Essa técnica de AIA é conhecida por

A Resolução CONAMA nº 237/97 regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente. Sobre essa resolução, analise as afirmações seguintes.

I - A Licença de Instalação (LI) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou da atividade, aprovando sua localização e sua concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas fases seguintes de sua implementação.
II - A Licença de Operação (LO) autoriza a operação da atividade ou empreendimento após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
III- Compete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos competentes da União, dos Estados e do Distrito Federal, quando couber, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e daquelas que lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio.

Quais estão corretas?

Considere as afirmações abaixo, segundo a Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa.

I - Qualquer pessoa poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade.
II - Constitui crime a representação por ato de improbidade contra agente público ou terceiro beneficiário, quando o autor da denúncia o sabe inocente.
III- A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória.
IV - A autoridade administrativa determinará o imediato afastamento do agente público do exercício do cargo, com suspensão da remuneração, em qualquer caso, a partir do ajuizamento da representação.

Quais estão corretas?

Considere as seguintes afirmações em relação à oração subordinada adjetiva que atrela os três entes federados (l. 27-28):

I - A expressão que (l. 27) refere-se ao antecedente um sistema complexo e coordenado articulado em torno do Sistema Único de Saúde (SUS) (l. 26-27).
II - A expressão que (l. 27) exerce a função de sujeito.
III- A expressão que (l. 27) consiste em um pronome relativo.

Quais estão corretas?

Qual das expressões abaixo NÃO constitui um recurso de coesão textual por retomada no texto acima?

Qual dos particípios abaixo estrutura uma oração na voz verbal passiva?

O acesso universal, igualitário e ordenado às ações e aos serviços de saúde inicia pelas Portas de Entrada nas Redes de Atenção à Saúde do SUS, EXCETO um. Assinale-o.

O Decreto 7.508/2011 delimita o uso racional de produtos de saúde como um dos conceitos estruturantes da integralidade. Assinale a alternativa que apresenta um critério NÃO estabelecido nesse decreto.

Há razões para se considerar a Emenda Constitucional nº 29/2000 como um marco na discussão do financiamento do Sistema Único de Saúde. Leia as razões abaixo.

I - Por definir percentuais mínimos de aplicação de recursos próprios para a União, estados e municípios, em ações e serviços públicos de saúde.
II - Por estabelecer as bases de parâmetros legais para mensuração do montante alocado pelos entes federados.
III- Por não ser impositiva, cabendo a cada estado e município discutir da propriedade de sua aplicação ou não.

Quais estão corretas?