I. Os Ministros da Fazenda e do Planejamento tomaram essa decisão com base nas atribuições que lhes conferem o art. 87, parágrafo único, da Constituição Federal.

II. Os detetives pediram ao delegado que lhes fornecesse orientações sobre como agir naquele caso.

III. Como pensar em uma escola para jovens que não lhes ofereçam espaço na construção do próprio. conhecimento?

Tendo em conta a concordância verbal nas frases acima, há erro em:

Assinale a alternativa em que as respectivas substituições para as expressões em destaque no trecho acima transcrito NÃO impliquem erro ou mudança de sentido.

É INCORRETO afirmar sobre a Lei nº. 11.404, de 25 de janeiro de 1994:

É INCORRETO afirmar sobre os direitos dos sentenciados dispostos no artigo 41 da Lei nº. 7.210, de 11 de julho de 1984:

Na entrevista de C. ANGELI com M. FOUCAULT, em 18 de março de 1971, nomeada "Inquirição sobre as prisões: Quebremos a barreira do silêncio", FOUCAULT NÃO disse a seguinte frase:

Na apresentação do livro "FOUCAULT, Estratégia, Poder-Saber" (2003), Manoel Barros MOTTA, sobre o nascimento da prisão, NÃO concorda com a seguinte afirmação:

Segundo Ronald DWORKIN em sua obra "Levando os direitos a sério" (2002), as afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO:

No prefácio do livro "Observações sobre a tortura" (2000), Dalmo DALLARI afirma:

De acordo com a obra de Cristina RAUTER, "Criminologia e Subjetividadeno Brasil" (2003), é INCORRETO afirmar: