A União, como forma de incentivar as atividades culturais, permite que se deduza do Imposto de Renda os valores dispendidos com doações e patrocínios autorizados pelo Ministério da Cultura:

A escola APRENDENDO, situada no município de Guaratinguetá (SP), foi incorporada ao grupo de ensino KNOWALL, situado na cidade de São Paulo (SP), inclusive com a transferência de propriedade do imóvel onde funciona há vinte anos.

Quanto a esta última operação de transferência do imóvel, assinale a opção que responde corretamente à indagação:

“Haverá incidência tributária?”.

A economia brasileira muito depende das exportações de produtos e matérias-primas, com forte incentivo que se configura na redução de tributos.

Considerando esta realidade, assinale a opção que apresenta produtos sobre os quais incide o Imposto de Exportação.

A empresa GamaZeta importou do exterior, bens para o exercício de sua atividade. Para fins de dedução do IRPJ e da CSLL do lucro real, o método que a empresa poderá utilizar para preços de transferência é:

Determinado clube de futebol resolve se tornar Sociedade Anônima de Futebol com o objetivo de se tornar mais competitivo e conseguir sobreviver em meio as suas dívidas, ficando sujeito ao recolhimento tributário na forma do Regime de Tributação Específica do Futebol que implica no recolhimento

A base de cálculo da CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Pessoas Jurídicas – é o valor do resultado do exercício, antes da provisão para o imposto de renda, apurado com observância da legislação comercial e será ajustado pela

A Empresa GHIK teve receita anual no ano-calendário anterior de R$ 72.000.000 (setenta e dois milhões de reais) e isenção de IRPJ de 50% (cinquenta por cento), autorizada pela legislação tributária.

Nesse caso, o regime tributário do IRPJ que pode ser adotado é o do lucro

Em determinado ano após 2019, a Justiça Militar da União descumpriu o limite individualizado para as despesas primárias e nos exercícios seguintes não conseguiu mais se adequar.

Como efeito deste descumprimento:

Mario Moreira, servidor concursado da União desde 2014, perdeu seu cargo por ato normativo motivado em razão do descumprimento do limite fixado em lei complementar com as despesas do pessoal ativo e inativo.

Mario então consultou seu advogado se terá direito a alguma indenização por parte da União, ao que o advogado respondeu corretamente que

A Associação Civil sem fins lucrativos Consciência tem como finalidade a educação de crianças com deficiência mental, concentrando seus serviços apenas para este grupo.

Em relação ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas, assinale a afirmativa correta sobre seu tratamento tributário.