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Considerando que as relações ambientais consistem nas trocas sistemáticas de energia, matéria e informação entre os fatores ambientais e entre cada fator e os ecossistemas de que participam, como se deve entender o conceito de impactos ambientais?
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Considerando a edição de Lei Estadual que estabelece vedação ao cultivo, à manipulação, à importação, à industrialização e à comercialização de organismos geneticamente modificados, marque a alternativa correta.
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Considere que indústrias de um polo industrial, localizado 500 metros a montante de um povoado que vive de produtos da pesca, lançam esgotos industriais e domésticos sem tratamento no rio que abastece o povoado, avalie as afirmativas a seguir:
I. A água do rio sofrerá um processo gradativo de poluição incremental.
II. A ictiofauna que sobe o rio irá procurar outros braços do rio, reduzindo a oferta de pescado no mercado do povoado.
III. O Juiz da Comarca poderá dar ganho de causa à ação civil pública impetrada pelos cidadãos do povoado, determinando que seja realizado o tratamento primário para todas as indústrias do polo e multandoas para cobrir as perdas de receita dos pescadores que negociam seus excedentes no mercado.
Assinale se
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O Brasil tem exercido um papel ativo em defesa do meio ambiente no cenário internacional, é signatário de vários acordos internacionais, incorporou diversos princípios ambientais consagrados internacionalmente ao texto constitucional, além de sediar o encontro da ECO – 92 no Rio de Janeiro. Considerando a política ambiental brasileira, à luz dos acordos internacionais, assinale a alternativa correta:
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Observando o crescimento do número de conflitos e seu recrudescimento entre grandes investidores, grandes empresas e o próprio Governo Federal, tendo como contraponto vários atores do cenário ambiental brasileiro, calcados em negações a projetos de hidroenergia em áreas primitivas, avalie as afirmativas abaixo:
I. Todos os conflitos em andamento são de cunho político-ambiental.
II. Os efeitos das alterações do micro e do mesoclima na área de influência de projetos de hidroenergia proporcionarão expressivas estiagens regionais, a médio prazo.
III. As comunidades indígenas e ribeirinhas serão reassentadas em conformidade com as restrições e condicionantes estabelecidas pela entidade pública que emitiu as licenças ambientais.
Assinale se
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Interessada em implantar projeto hoteleiro para aproveitar as belezas naturais do litoral do nordeste brasileiro, a empresa SOLAZER S/A informando-se sobre a legislação aplicável ao empreendimento, soube que será necessária a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente nos termos da Resolução Conama nº 001/ 1986. Indique que outra afirmativa se aplica corretamente à hipótese:
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Existem diversos tipos de estudos ambientais, cada qual com suas finalidades. Os mais conhecidos no meio consultivo são os Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e os Estudos Preliminares de Viabilidade Ambiental (EPVA) que, embora bem menos utilizados, tiveram importantes usos na História dos Estudos Ambientais Brasileiros, hoje com cerca de quatro décadas de existência. Na maioria dos estudos, a etapa mais longa e abrangente refere-se ao Diagnóstico Ambiental da área de influência. Em trabalhos para projetos de hidroenergia e de mineração, por exemplo, para consolidar um diagnóstico ambiental completo pode ser necessária a elaboração de vinte a trinta Diagnósticos Ambientais Temáticos. É bastante comum que estudos ambientais destas naturezas sejam manuseados por diversas partes interessadas, sobretudo quando envolvem o licenciamento de um novo empreendimento. Muitas instituições os analisam, embora a decisão final de aprová-lo permaneça sob a responsabilidade de um órgão ambiental federal, estadual ou municipal. Desta forma, é relevante que cada parte interessada tenha o conhecimento mínimo para ponderar acerca do relatório final dos estudos. Qual a importância e a finalidade do Diagnóstico Ambiental Consolidado (DAC) para estes estudos?
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Os fatores ambientais são os elementos que compõem um ecossistema. Quais fatores ambientais são considerados básicos em um sistema ecológico?
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No exercício do poder de polícia ambiental, os órgãos de fiscalização poderão aplicar penalidades aos infratores e firmar termo de compromisso de reparação ou cessação dos danos ambientais. Considerando o sistema de responsabilização ambiental estabelecido pela legislação federal assinale a alternativa correta:
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A regulamentação do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA tem por objetivo integrar as atividades de regulamentação, fiscalização e execução da política ambiental. Considerando a regulamentação em vigor marque a alternativa correta:
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