Qualquer alteração adversa (considerada negativa) das propriedades físicas, químicas e bióticas do ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, diretamente ou indiretamente, afetam: a saúde e a segurança das pessoas, as suas atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do ambiente e a qualidade dos recursos ambientais.

Qualquer efeito percebido no ambiente, proveniente ou não da ação humana, que seja capaz de afetar as variações das transações de energia, matéria e informação, estabelecidas entre o fator ambiental e o sistema ecológico de que participa.

Os efeitos negativos decorrentes do projeto, das obras e da operação de qualquer empreendimento, os quais ocorrem em diversas sucessões de causa e efeito, ocasionando eventos derivados nos variados níveis dos processos de transformação ambiental.

Os efeitos adversos sobre a água, o solo e a flora, decorrentes do projeto, das obras e da operação de qualquer empreendimento, proporcionando condições para que novas alterações se sucedam no ambiente, afetando o ar, a fauna e o homem, bem como reiniciando novos ciclos de efeitos adversos.

Os efeitos adversos sobre os fundamentos dos ecossistemas, ou seja, os biomas e os ecossistemas de transição da área de influência de um empreendimento, criando chances para que se desenvolvam novos ciclos de efeitos ambientais que podem ser intermitentes, caso não haja medidas de mitigação.