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Julgue os itens que se seguem, com referência ao conceito de burocracia.

O tipo ideal burocrático weberiano prescrevia originalmente uma perfeita separação entre política e administração.

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Considerando os aspectos do texto constitucional referentes à ordem econômica e financeira, julgue os itens que se seguem.

Um dentista, destinatário de operações de importação, poderá ser equiparado a pessoa jurídica, na forma da lei.

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Considerando os aspectos do texto constitucional referentes à ordem econômica e financeira, julgue os itens que se seguem.

As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico de competência exclusiva da União poderão incidir sobre a importação de petróleo e seus derivados, de gás natural e seus derivados e de álcool combustível.

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A primeira guerra indo-paquistanesa, em 1948, explodiu no momento em que as antigas colônias britânicas conquistavam sua independência. Em 1965, pela segunda vez, os dois países voltaram às armas. Seis anos mais tarde, o terceiro conflito. A partir de então, perigosas novidades surgiam naquele cenário de permanente tensão: em 1974, produziu-se a primeira arma nuclear indiana; em 1998, os indianos realizaram cinco provas nucleares, os paquistaneses, seis. No alvorecer do século XXI, uma vez mais Índia e Paquistão encontram-se em clima de expectativa de guerra, gerando fundadas apreensões. A propósito desse quadro, julgue os itens subseqüentes.

O centro nevrálgico da disputa entre ambos os países é o controle sobre uma região, a Caxemira, que, estando sob domínio indiano, conta com uma população de maioria muçulmana, razão pela qual o Paquistão quer anexá-la.

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1785570 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

A respeito dos instrumentos de proteção do Estado, julgue os itens a seguir.

É atribuição da Polícia Federal o exercício das funções de polícia marítima, aérea e de fronteiras.

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1785541 Ano: 2002
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

Acerca da responsabilidade criminal e do concurso de pessoas, julgue os itens em seguida.

Pedro, comerciário, auxiliou Igor, funcionário público, a apropriar-se de dinheiro que ele, Igor, tinha em sua posse, em razão do cargo. Nesse caso, Pedro deverá responder pelo crime de peculato em concurso com Igor.

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Com base no modelo de planejamento do Plano Plurianual (PPA), julgue os itens subseqüentes.

O gerente-geral de programas em um determinado ministério é o responsável pela gestão dos processos de transformação organizacional.

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Com base no modelo de planejamento do Plano Plurianual (PPA), julgue os itens subseqüentes.

A arquitetura do modelo é descentralizada e essencialmente autonomista, promovendo a elaboração, a implementação e o monitoramento de programas a partir da capacidade de pensamento estratégico dos atores públicos.

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1785659 Ano: 2002
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

Considerando a remição da pena em sede de execução penal, que significa que a cada três dias trabalhados seja descontado um dia da pena, julgue os itens subseqüentes.

Em sendo o condenado punido por falta grave, ele perderá o direito do tempo remido, começando o novo período a partir da data da infração disciplinar.

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1785653 Ano: 2002
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

Róbson foi condenado a uma pena de oito anos de reclusão, em regime semi-aberto, pela prática de crime. Tendo cumprido um ano, quatro meses e quinze dias de sua reprimenda, requereu o benefício de saídas temporárias.

Em face dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

O acusado poderá obter saídas temporárias, uma vez que preencheu o requisito objetivo temporal de um sexto do cumprimento da pena.

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