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Considerando os aspectos do texto constitucional referentes à ordem econômica e financeira, julgue os itens que se seguem.
Um dentista, destinatário de operações de importação, poderá ser equiparado a pessoa jurídica, na forma da lei.
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Considerando os aspectos do texto constitucional referentes à ordem econômica e financeira, julgue os itens que se seguem.
As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico de competência exclusiva da União poderão incidir sobre a importação de petróleo e seus derivados, de gás natural e seus derivados e de álcool combustível.
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado
A primeira guerra indo-paquistanesa, em 1948, explodiu no momento em que as antigas colônias britânicas conquistavam sua independência. Em 1965, pela segunda vez, os dois países voltaram às armas. Seis anos mais tarde, o terceiro conflito. A partir de então, perigosas novidades surgiam naquele cenário de permanente tensão: em 1974, produziu-se a primeira arma nuclear indiana; em 1998, os indianos realizaram cinco provas nucleares, os paquistaneses, seis. No alvorecer do século XXI, uma vez mais Índia e Paquistão encontram-se em clima de expectativa de guerra, gerando fundadas apreensões. A propósito desse quadro, julgue os itens subseqüentes.
O centro nevrálgico da disputa entre ambos os países é o controle sobre uma região, a Caxemira, que, estando sob domínio indiano, conta com uma população de maioria muçulmana, razão pela qual o Paquistão quer anexá-la.
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Acerca das recentes mudanças no RJU dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem.
A flexibilização do regime jurídico implica flexibilização da gestão de recursos humanos, promovendo maior autonomia dos órgãos para o provimento, pagamento e gestão de benefícios.
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Acerca das recentes mudanças no RJU dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem.
Flexibiliza o regime jurídico, mesmo para funções tradicionalmente consideradas típicas de Estado, como fiscalização e regulação.
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Acerca das recentes mudanças no RJU dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem.
Implica regime de previdência diferenciada, mediante diferentes tetos e limites de contribuição.
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Acerca das recentes mudanças no RJU dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem.
Torna obrigatória a admissão por concurso, embora a demissão prescinda de processo, ocorrendo por ato discricionário do poder contratante.
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Acerca das recentes mudanças no RJU dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem.
Resulta na implantação de regime celetista idêntico ao das empresas privadas.
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Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado
Com base no modelo de planejamento do Plano Plurianual (PPA), julgue os itens subseqüentes.
O gerente-geral de programas em um determinado ministério é o responsável pela gestão dos processos de transformação organizacional.
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Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado
Com base no modelo de planejamento do Plano Plurianual (PPA), julgue os itens subseqüentes.
A arquitetura do modelo é descentralizada e essencialmente autonomista, promovendo a elaboração, a implementação e o monitoramento de programas a partir da capacidade de pensamento estratégico dos atores públicos.
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