Em “Couro de pé roçando pele de flor. Mangas engordando, bambuzais rebentando vento” (2º§), foi empregado um recurso linguístico que confere certo DINAMISMO ao texto. Trata-se:

As Regras de Tóquio, anexas à Resolução nº 45/110, da Assembleia Geral das Nações Unidas, são regras mínimas padrão para a elaboração de medidas não privativas de liberdade, bem como das garantias mínimas para os indivíduos submetidas a medidas substitutivas ao aprisionamento. Diante dessa afirmação, analise as afirmativas abaixo:

I. Trata-se de um conjunto de princípios básicos voltados a fomentar que medidas não privativas de liberdade sejam empregadas, bem como as garantias mínimas para aqueles que estejam submetidos à substitutivos penais.

II. Foram criadas pelo Instituto da Ásia e do Extremo Oriente para a prevenção do delito e tratamento do delinquente.

III. As regras de Tóquio são aplicadas em todas as fases do processo penal e se dividem sistematicamente em oito seções, assim dispostas: 1. introdutória; 2. que antecede o julgamento; 3. que estabelece considerações sobre a fase do julgamento e da prolação da sentença; 4. que trata da fase posterior do julgamento; 5. que trata da supervisão e do descumprimento das medidas alternativas; 6. trata da disciplina dos funcionários; 7. sobre os voluntários e a sociedade em geral; 8. refere-se a pesquisas e a formulação de políticas criminais.

IV. Diz respeito aos direitos humanos, às exigências da justiça social, à necessidade de reabilitação do infrator.

V. Prevê que os Estados da federação devem introduzir medidas não privativas de liberdade em seus sistemas jurídicos e reduzir a aplicação das penas de prisão e racionalizar as políticas da justiça criminal.

Assinale a alternativa correta.

Jean Piaget, cientista suíço, revolucionou o modo de entendermos a educação de crianças e de adolescentes. Ele criou um campo de investigação denominada de Epistemologia Genética, teoria do conhecimento centrada no desenvolvimento humano. De acordo com Piaget, o pensamento infantil passa por quatro estágios, desde o nascimento até o início da adolescência, considerando que a capacidade de raciocínio foi atingida. Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Os ritmos e reflexos não são, em seu aspecto de conjunto, reversíveis, mas orientados segundo um sentido definido.

( ) Apenas ritmo e regulações constituem as fases do mecanismo evolutivo que reata a inteligência ao poder morfogenético da própria vida.

( ) A natureza da reversibilidade é própria da inteligência operatória, assim como a maneira como as operações inversas do agrupamento procedem das regulações.

( ) A fase de retorno (ou antagônica) inverte os movimentos iniciais.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A Lei nº 8.069/ 1990, está em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, notadamente em seu art. 227, no que dispõe que “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade o direito à vida, à saúde [...]”, com o intuito de promover programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, assinale as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Os hospitais e demais estabelecimentos públicos de atenção à saúde de gestantes são obrigados a identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe.

( ) Todos os estabelecimentos de atenção à saúde devem manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos.

( ) A um dos pais ou ao responsável pela criança e pelo adolescente, deve ser proporcionado condições de permanecer em tempo integral nos estabelecimentos de atenção à saúde.

( ) O poder público deve fornecer gratuitamente, aos que necessitarem, medicamentos, órteses, próteses e outras tecnologias assistivas relativas ao tratamento, habilitação ou reabilitação para crianças e adolescentes, de acordo com as linhas de cuidado voltada às suas necessidades específicas.

( ) O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente deverão conferir máxima prioridade ao atendimento da criança e do adolescente com suspeita ou confirmação de violência de qualquer natureza.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Paulo completou 40% de 150% do percurso para se chegar na sua cidade natal. Se ainda restam 288 km para completar o percurso, então o total, em km, que Paulo já completou do percurso foi:

O texto assume um caráter, predominantemente, descritivo e é marcado pelas impressões de um enunciador que:

Para Pinheiro (2016): “A solução de conflitos requer métodos adequados à sua natureza, às características dos envolvidos, às experiências pessoais dos envolvidos, além de outros fatores que se combinam para indicar o caminho adequado”. (p. 105). Existem várias maneiras de buscar a solução dos mesmos, como a conciliação. Assinale a alternativa correta, com relação ao que se espera da conciliação.

O modo pelo qual o rio é caracterizado, no terceiro parágrafo, revela uma escolha no uso da linguagem que é, nessa passagem, marcadamente:

O CONANDA, como é conhecido o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, foi criado pela Lei nº 8.242, promulgada em 12 de outubro de 1991, um dia reservado a comemoração do Dia das Crianças. Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) A criação desse Conselho já estava prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, com vistas a ser o principal órgão do sistema da garantia de direitos.

( ) Seu principal objetivo é fazer com que o governo e a sociedade civil façam uma gestão compartilhada das diretrizes para a política nacional de promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

( ) Além de definir políticas, também fiscaliza as ações executadas pelo poder público no atendimento à população infanto-juvenil.

( ) Outra importante atribuição desse conselho é gerir o Fundo Nacional da Criança e do Adolescente (FNCA), responsabilizando-se pela criação e utilização dos recursos arrecadados, para que seja garantida que sua utilização seja destinada às ações de promoção e defesa dos direitos conferidos no ECA às crianças e aos adolescentes.

( ) O Conanda é integrado por representantes do Poder Executivo, assegurada a participação dos órgãos executores das políticas sociais básicas na área de educação e saúde e, em igual número, por representantes de entidades não-governamentais de âmbito nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A Vitimologia é o estudo da influência da vítima na ocorrência de um delito, além de estudar os vários momentos do crime, desde a sua ocorrência até as suas consequências. Tem por objetivo estabelecer a relação existente entre o que determinou a aproximação entre a vítima e o criminoso, a permanência e a evolução desse estado. (in MESSA, 2010, p. 67). A partir do texto, analise as seguintes afirmativas:

I. Os principais avanços gerais dos estudos em relação à vítima se relacionam à concepção do delito como um fato histórico, interpessoal, comunitário e social.

PORQUE

II. O risco de vitimização não é diferencial para cada pessoa e delito.

Assinale a alternativa correta.