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Um dos processos de tratamento de esgotos em crescente
utilização são as wetlands. Consistem em unidades construídas como lagoas, bacias ou canais rasos (usualmente
com profundidade inferior a 1,0 m), que abrigam certas espécies de macrófitas aquáticas e se baseiam em mecanismos biológicos, químicos e físicos para tratar os esgotos.
Tais plantas não removem diretamente a matéria orgânica
dos esgotos, pois são autótrofas – a remoção ocorre indiretamente. Deste modo, estão entre os principais serviços
desempenhados por estes vegetais no tratamento de efluentes em wetlands, EXCETO:
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Em relação à finalidade dos expedientes oficiais, assinale a
afirmativa INCORRETA.
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A Constituição Federal dispõe sobre duas fórmulas de cálculo
do número de deputados que comporão as Assembleias Legislativas dos Estados. Se o estado do Espírito Santo possui dez
deputados federais, quanto à fórmula de cálculo de seus deputados estaduais, assinale a afirmativa correta.
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos de Nacionalidade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Políticos
O prefeito do município X está em exercício do seu segundo
mandato e tem intenção de concorrer ao cargo de governador de estado. Nesse sentido, para participar do pleito eleitoral, o prefeito deverá
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Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988, é possível a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, por meio de lei estadual, dentro
do período determinado por lei complementar federal, com
consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade
Municipal. Com base na informação apresentada, assinale a
afirmativa INCORRETA.
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- Organização dos PoderesPoder LegislativoProcesso LegislativoLeis Complementares, Ordinárias e Delegadas
- Organização dos PoderesPoder LegislativoProcesso LegislativoDeliberação ParlamentarDeliberação Executiva
- Organização dos PoderesPoder LegislativoProcesso LegislativoProcesso Legislativo OrdinárioFase Introdutória
- Organização dos PoderesPoder LegislativoProcesso LegislativoProcesso Legislativo OrdinárioFase Constitutiva
Determinado projeto de lei ordinária, de iniciativa do Presidente da República, teve início na Câmara dos Deputados
Federais, onde foi aprovado. Em seguida, foi apreciado e aprovado pelo Senado Federal, com o mesmo rito de votação. Por
fim, foi promulgado pelas Mesas da Câmara dos Deputados e
do Senado Federal. Diante do exposto, assinale a afirmativa
correta.
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Carla, brasileira nata, está residindo em outro país. Após
três anos morando no local, ela decide adquirir a nacionalidade estrangeira. De acordo com a Constituição Federal,
assinale a afirmativa correta.
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Quanto ao Controle da Administração Pública, assinale a
afirmativa correta.
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Quanto aos serviços públicos, considerando seu conceito, elementos constitutivos, formas de prestação, meios de execução, classificação e princípios, assinale a afirmativa correta.
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Sobre o regime jurídico constitucional e legal aplicável aos
agentes públicos, assinale a afirmativa correta.
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