No caso em que, para o cálculo do ICMS, seja tomado por base, ou se considere, o valor ou o preço de mercadoria, a autoridade lançadora, mediante processo regular, deve arbitrar aquele valor ou preço, exceto quando:

Segundo o Decreto Estadual 11.803/05, a falta do Regime Especial de Controle e Fiscalização obriga o estabelecimento remetente a recolher o ICMS:

Quantas filas podemos formar com 5 pessoas, entre as quais João, de modo que ele não ocupe nem o primeiro nem o último lugar da fila?

Duas máquinas P e Q, trabalhando juntas, fazem um trabalho em x horas. Trabalhando sozinha, P necessita de 6 horas adicionais para fazer o trabalho, e Q necessita de x horas adicionais. Quanto vale x?

Se a parábola y = ax²+bx+c contém os pontos (-1, 12), (0, 5) e (2, -3), quanto vale a+b+c?

Em uma escola, a razão do número de estudantes que usam óculos para o dos que não usam é 9/11. Nessa escola, qual é a porcentagem dos estudantes que usam óculos?