Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item.

O Ensino Fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurando-se às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e de seus processos próprios de aprendizagem.

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item.

O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental.

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item.

O ensino é livre à iniciativa privada, independentemente de autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item.

O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item.

É vedado às universidades admitir professores e cientistas estrangeiros.

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item.

As universidades não gozam de autonomia didático-científica, devendo respeitar as diretrizes estabelecidas pelo Poder Executivo.

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item.

O ensino será ministrado prezando pelo pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item.

A educação, direito de todos e dever exclusivo do Estado, será promovida visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, a seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho.

Considerando as políticas públicas de arquivo, a legislação arquivística e as normas nacionais e internacionais de arquivo, julgue o item.

No que se refere ao processo de microfilmagem, quanto ao grau de exigência de uso das sinaléticas, que são um recurso de comunicação, elas podem ser obrigatórias, circunstanciais ou opcionais.

Considerando as políticas públicas de arquivo, a legislação arquivística e as normas nacionais e internacionais de arquivo, julgue o item.

Conforme disposto na legislação arquivística brasileira, os microfilmes produzidos no exterior possuem, em razão do caráter minucioso e fidedigno do processo de microfilmagem, valor legal equivalente ao daqueles produzidos em território nacional, dispensando-se, assim, a autenticação por autoridade competente.