À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item.

É vedado aos sistemas de ensino manter cursos e exames supletivos.

À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item.

A jornada escolar no Ensino Fundamental incluirá, pelo menos, quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.

À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item.

A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até oito anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item.

Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, é facultativo o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena.

À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item.

Os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item.

A Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item.

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos dois anos de idade.

À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item.

O acesso à Educação Básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.

À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item.

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

Julgue o item, referente a diversos aspectos da realidade do Distrito Federal.

O documentário Conterrâneos Velhos de Guerra, de Vladimir Carvalho, retrata a realidade dos candangos nos primórdios da cidade, abordando a exploração, a repressão e os maus-tratos a que eles foram submetidos.