Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) apontam desigualdades entre as regiões brasileiras. Segundo relatório dos técnicos de Planejamento e Pesquisa do IPEA, 90% dos municípios nas categorias baixo e médio-inferior do IDEB estão localizados no Norte e no Nordeste do país. O Sul e o Sudeste possuem, respectivamente, 74% e 85% dos municípios com nota médio- superior e alta. E 47% dos municípios do Centro-Oeste apresentam notas ruins e 53%, notas boas.

Na educação, os técnicos identificaram que fatores como renda, moradia, água, esgoto, coleta de lixo e escolaridade da população do município influenciaram mais para a qualidade da nota do IDEB do que o acesso à infraestrutura pedagógica, como biblioteca escolar e laboratório de informática. E o fator que mais pode aumentar o desempenho do aluno é a escolaridade dos pais, principalmente a da mãe.

Em uma comparação entre o IDEB e o Índice das Condições Sociais (ICS), 94% dos municípios com ICS alto tiraram nota do IDEB entre alto e médio-superior. “Esses dados corroboram o entendimento de que é maior a probabilidade de se obter um resultado elevado no IDEB quando se tem um maior número de fatores sociais considerados adequados”, explica um dos autores do relatório.

Os técnicos afirmam que, na área de educação, não basta aos governos oferecerem boas escolas às crianças que se encontram à margem do acesso aos direitos básicos de cidadania, embora boas instalações e professores qualificados sejam importantes requisitos para o rendimento escolar.

Adriana Nicacio. Um novo olhar sobre a diversidade

territorial. In: Desafios do Desenvolvimento. Revista do IPEA, ano 10, n.º 77, 7/10/2013 (com adaptações).

No que se refere à organização das ideias no texto acima, julgue o item.

As vírgulas que isolam o termo “respectivamente” podem ser retiradas sem que isso provoque alteração gramatical no período.

A respeito de metodologia de ensino religioso, julgue o seguinte item.

O método de ensino religioso tradicional embasava-se na doutrinação e(ou) no uso de textos sagrados.

Acerca do fundamentalismo agressivo e proselitista de fundo religioso, julgue o item.

As igrejas pentecostais e neopentecostais não têm traço necessariamente fundamentalista, contudo apresentam uma reação sectária e ascética à modernidade.

Carta de Princípios do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso (FONAPER)

Esta Carta de Princípios contém o contrato moral que todo associado desse fórum estabelece consigo mesmo e com a educação; contrato que se projeta para além de compromissos jurídicos e institucionais:

1. Garantia de que a escola, seja qual for sua natureza, ofereça ensino religioso ao educando, em todos os níveis de escolaridade, respeitando as diversidades de pensamento e opção religiosa e cultural do educando.

2. Definição junto aos sistemas de ensino do conteúdo programático do ensino religioso, integrante e integrado às propostas pedagógicas.

3. Contribuição para que o ensino religioso expresse sua vivência ética pautada pela dignidade humana.

4. Exigência de investimento real na qualificação e capacitação de profissional para o ensino religioso, preservando-se e ampliando-se as conquistas, de todo magistério, bem como garantindo-se condições de trabalho e aperfeiçoamentos necessários.

Internet: <http://www.fonaper.com.br/carta-principios.php> (com adaptações).

Com base no texto acima, julgue o item a seguir.

O segundo princípio contraria a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que regulamenta os conteúdos do ensino religioso.

Carta de Princípios do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso (FONAPER)

Esta Carta de Princípios contém o contrato moral que todo associado desse fórum estabelece consigo mesmo e com a educação; contrato que se projeta para além de compromissos jurídicos e institucionais:

1. Garantia de que a escola, seja qual for sua natureza, ofereça ensino religioso ao educando, em todos os níveis de escolaridade, respeitando as diversidades de pensamento e opção religiosa e cultural do educando.

2. Definição junto aos sistemas de ensino do conteúdo programático do ensino religioso, integrante e integrado às propostas pedagógicas.

3. Contribuição para que o ensino religioso expresse sua vivência ética pautada pela dignidade humana.

4. Exigência de investimento real na qualificação e capacitação de profissional para o ensino religioso, preservando-se e ampliando-se as conquistas, de todo magistério, bem como garantindo-se condições de trabalho e aperfeiçoamentos necessários.

Internet: <http://www.fonaper.com.br/carta-principios.php> (com adaptações).

Com base no texto acima, julgue o item a seguir.

O investimento em qualificação e capacitação do profissional de que trata o último princípio se refere, principalmente, ao esforço de indivíduos e de grupos.

Com relação aos atuais entendimentos do fenômeno religioso, julgue o item que se segue.

De acordo com Karl Marx e Sigmund Freud, a religião nasceu de um estado patológico da humanidade e será extinta quando houver a remoção das patologias de que a religião é, simultaneamente, o sintoma (neurose) e o falso remédio (ópio).

Acerca do fundamentalismo agressivo e proselitista de fundo religioso, julgue o item.

A interpretação literal de um texto sagrado, com base na sua inspiração verbal e absoluta inerrância, caracteriza o fundamentalismo agressivo.

O movimento Todos pela Educação lançou, no dia 4 de dezembro de 2013, o portal Observatório, do Plano Nacional da Educação (PNE), com o objetivo de acompanharo andamento do plano, aprovado no dia 27 de novembro de 2013, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. O projeto de lei que instituiu o programa (PLC n.º 103/2012) segue para votação em plenário em regime de urgência. Como o texto foi modificado no Senado, deve voltar à Câmara dos Deputados. É preciso ressaltar que o país está há 1.068 dias sem o PNE, uma vez que o anterior venceu em 2010 e o atual ainda está em tramitação.

O Observatório originou-se da constatação de que foram cumpridas apenas 20% das metas previstas no PNE anterior, que regeu o período de 2000 a 2010. A finalidade do Observatório é que ele seja uma ferramenta de gestão, referência para gestores públicos e educadores e instrumento para que a sociedade civil possa cobrar a consecução desse plano.

No PNE, são estabelecidas 20 metas para a educação, que contemplam desde a infantil até a formação continuada de professores, além da ampliação do investimento público no setor, a qual visa chegar a 10% do produto interno bruto (PIB) do país, no final dos dez anos de vigência da lei.

Segundo a avaliação do movimento Todos pela Educação, o PNE a ser aprovado perpassa os pontos principais da educação no país, mas ainda deixa arestas. Na meta 6, por exemplo, são definidas as diretrizes para a educação em tempo integral, a qual se desdobra em ampliação do tempo de permanência na escola, construção de escolas, recursos (infraestrutura e equipamentos, material didático e formação), articulação no território, parcerias com entidades privadas, parcerias ONG-escolas, diversidade local e tempo integral para pessoas com necessidades especiais. Uma das cobranças do Todos pela Educação é que a definição sobre a educação em tempo integral seja mais específica: não é o caso apenas de mais tempo na escola; é tempo na escola com exposição ao aprendizado.

Todos pela Educação lança portal para

monitorar PNE. Internet: <www.noticias.r7.com>, 5/12/2013 (com adaptações).

A respeito das ideias e das estruturas linguísticas do texto acima, julgue o item.

O segmento “de que foram cumpridas apenas (...) o período de 2000 a 2010” exerce a função sintática de complemento do nome “constatação”.

Julgue o item subsequente, com base nos instrumentos legais que dispõem acerca da educação brasileira, considerando que CF corresponde à Constituição Federal de 1988 e LDB, à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Conforme disposto no Decreto Federal n.º 5.154/2004, a articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio deve ser realizada de forma integrada, concomitante e subsequente.

A respeito de ensino religioso, julgue o item que se segue.

Ecumenismo designa o movimento favorável à unidade ou de tentativa de encontrar elos entre igrejas cristãs, respeitando-se as diferenças entre elas.