Questão 4175073

4175073 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: FURB
Orgão: SED-SC

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Professor - Ambiente e Saúde
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Temas Educacionais PedagógicosPolíticas PúblicasProgramas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica
Políticas Educacionais
Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil

Sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), assinale a alternativa que apresenta, correta e integralmente, as três funções que o sistema acumula segundo sua concepção institucional:

Processamento dos dados do Censo Escolar para fins orçamentários; disseminação pública das informações sobre matrículas e infraestrutura; controle da aplicação mínima em educação pelos estados.

Coleta e processamento das informações orçamentárias em educação; acesso restrito a técnicos e órgãos de controle; auditoria interna dos repasses do FNDE aos entes federados.

Coleta e processamento das informações orçamentárias em educação; disseminação e acesso público aos dados declarados pelos entes; fortalecimento do controle social sobre o financiamento educacional.

Coleta e processamento das informações orçamentárias em educação; validação das informações exclusivamente pelo ente executivo; distribuição proporcional dos recursos conforme a capacidade arrecadatória declarada.

Fiscalização direta dos gastos educacionais dos entes subnacionais; homologação das informações pelos tribunais de contas; distribuição automática dos recursos do Fundeb conforme os dados declarados.

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