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Foram encontradas 117 questões.

2329908 Ano: 2022
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SECONT-ES

Considerando a estrutura orçamentária brasileira e a evolução da dívida pública, julgue o item a seguir.

O resultado operacional é a diferença entre o resultado nominal e a parcela de atualização monetária da dívida líquida.

 

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2329907 Ano: 2022
Disciplina: Economia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SECONT-ES

Considerando a estrutura orçamentária brasileira e a evolução da dívida pública, julgue o item a seguir.

Quando o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal aumentam o seu lucro, evidencia-se melhoria do resultado primário do setor público.

 

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2329906 Ano: 2022
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SECONT-ES

Considerando a estrutura orçamentária brasileira e a evolução da dívida pública, julgue o item a seguir.

A parcela do pagamento de juros da dívida pública integra a fórmula de cálculo da apuração do resultado primário.

 

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2329905 Ano: 2022
Disciplina: Economia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SECONT-ES

Considerando a estrutura orçamentária brasileira e a evolução da dívida pública, julgue o item a seguir.

O aumento real do salário mínimo melhora as contas do governo e reduz o déficit público em decorrência da expansão da economia.

 

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2329904 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SECONT-ES

Julgue o próximo item, com base no que dispõe a Lei de Acesso à Informação.

Uma informação produzida no ano de 2005 e classificada como secreta poderá ser disponibilizada em 2022.

 

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2329903 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SECONT-ES

Julgue o próximo item, com base no que dispõe a Lei de Acesso à Informação.

Ao tomar conhecimento de extravio de informações requeridas de órgão público, o solicitante poderá requerer à autoridade competente a abertura de sindicância para apurar o desaparecimento da documentação, tendo o responsável pela guarda da informação extraviada prazo de 15 dias para justificar o fato.

 

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2329902 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SECONT-ES

Julgue o próximo item, com base no que dispõe a Lei de Acesso à Informação.

É obrigatória a formalização de decisão acerca da classificação de informações como sigilosas, devendo nela constar o assunto, a fundamentação da classificação, o prazo de sigilo e a indicação da autoridade classificadora.

 

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2329901 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SECONT-ES

Julgue o próximo item, com base no que dispõe a Lei de Acesso à Informação.

Entre as diretrizes da Lei de Acesso à Informação, destaca-se a de que a obrigatoriedade da divulgação de informações de interesse público está vinculada à solicitação formal pelos cidadãos.

 

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2329900 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SECONT-ES

Julgue o próximo item, com base no que dispõe a Lei de Acesso à Informação.

A entidade privada sem fins lucrativos que receba recursos públicos por meio de contrato de gestão deverá dar publicidade da destinação de todos os recursos que nela tramitarem.

 

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2329899 Ano: 2022
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SECONT-ES

Julgue o item seguinte, referentes a aspectos do governo eletrônico, transparência da administração pública, controle social e cidadania, e accountability.

A Lei de Responsabilidade Fiscal fortalece o atendimento ao princípio da transparência a ser observado na gestão pública, pois enfatiza a publicidade de atos públicos em meios eletrônicos acessíveis aos cidadãos.

 

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