Considerando as regras deontológicas aplicadas ao servidor governamental, assinale a alternativa correspondente a uma atitude do servidor que configura dano moral aos usuários dos serviços públicos.

Conforme a Política Nacional do Idoso, considera-se idoso a pessoa com idade a partir de

O Estatuto do Idoso assegura a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS). No que se refere ao direito à saúde para a pessoa idosa, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. A esse respeito, é correto afirmar que a garantia de prioridade compreende, entre outros,

A Lei n° 10.471/2003 institui o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos das pessoas de acordo com um critério etário. De acordo com a mencionada legislação, gozam de proteção do Estado

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os fundamentos da República Federativa do Brasil são soberania,

Antônia possui uma calça, uma camisa e um vestido, todos de cores diferentes, entre azul, branca ou vermelha. Sabe-se que:

1) ou a calça é azul, ou o vestido é azul;

2) ou a camisa é azul, ou a calça é branca;

3) ou a calça é branca, ou o vestido é branco.

Nesse caso, as cores da calça, da camisa e do vestido são, respectivamente,

Movimentação do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, para outro cargo de igual denominação e provimento, de outro órgão, mas no mesmo Poder.

A definição apresentada refere-se à (ao)

Assinale a alternativa que indica hipótese de vacância de cargo, conforme disposto na Lei n° 5.810/1994.

Acerca dos direitos e vantagens dos servidores previstos na Lei n°5.810/1994, assinale a alternativa correta.