Francisco, agente de segurança socioeducativo, utiliza sua rede social particular (Instagram) para falar de sua rotina e vivência no trabalho. Ele publicou um vídeo divulgando nome, retrato e história de um dos adolescentes que está cumprindo medida socioeducativa de internação na unidade em que trabalha e recebeu o seguinte comentário em sua publicação:

“Cuidado! Divulgar, total ou parcialmente, sem autorização devida, por qualquer meio de comunicação, nome, ato ou documento de procedimento policial, administrativo ou judicial relativo à criança ou adolescente a que se atribua ato infracional dá pena!”.

Em relação a essa situação, é correto afirmar que o comentário

A diretora de uma unidade feminina de execução de medida socioeducativa desejava estabelecer às adolescentes privadas de liberdade uma “padronização estética” a partir do corte compulsório de cabelos e vedação do uso de maquiagem.

Acerca do assunto e considerando a Resolução do Conanda nº 233/2022, assinale a alternativa correta.

Considerando a Lei do Sinase (Lei Federal nº 12.594/2012) sobre o atendimento a adolescente com transtorno mental e com dependência de álcool e de substância psicoativa, é correto afirmar que

Marcela é agente de segurança socioeducativo em uma unidade feminina para adolescentes privadas de liberdade.

Uma adolescente, recém-chegada, chamou Marcela e disse estar menstruada e que precisava de absorventes.

Nessa situação hipotética, Marcela terá uma conduta em conformidade com a Resolução do Conanda nº 233/2022, se

Para os fins da Resolução do Conanda nº 233/2022, o conjunto de práticas das instituições e organizações que falham em prover um serviço profissional e adequado às pessoas em virtude de sua cor, cultura, origem racial ou etnia, manifestando-se cotidianamente em normas, práticas e comportamentos discriminatórios que combinam estereótipos racistas, colocando pessoas de grupos raciais ou étnicos discriminados em situação de desvantagem frente ao acesso a políticas públicas, é considerado

Considerando o que dispõe a Lei do Sinase (Lei Federal nº 12.594/2012) sobre o Plano Individual de Atendimento — PIA -, assinale a alternativa correta.

As adolescentes Letícia e Rebeca praticaram conjuntamente determinado ato infracional e, em razão disso, a autoridade judiciária determinou às duas a medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade. Todavia, antes que iniciassem o cumprimento, Letícia veio a óbito. Considerando essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Rafael, adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade, precisou ir a um hospital devido a problema de saúde, tendo sido levado por Cássio, agente de segurança socioeducativo. Na recepção do hospital, o adolescente apresentou comportamento hostil, recusando-se a colaborar com os procedimentos. Um paciente que aguardava na recepção e viu a cena, aproximou-se do agente de segurança socioeducativo e falou que ele deveria “sentar a mão no infrator até que ele aprenda a se comportar como gente!”. Considerando a situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Considerando a Doutrina da Situação lIrregular, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando a Doutrina da Proteção Integral, assinale a alternativa correta.