No parágrafo 1, o autor

"A volta foi um triunfo. Apesar do Sem-Pernas ter um talho e Barandão vir quase nos braços de tanta pancada (um grandão do grupo de Ezequiel o surrara até que Volta Seca o rebentou), voltaram todos alegres comentando a vitória." Nesse trecho de "Capitães da Areia", livro publicado em 1937 e queimado em praça pública por autoridades da ditadura militar, Jorge Amado retrata a realidade da infância brasileira desamparada. Para combater esse problema social a Constituição brasileira de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) inauguram uma nova política pública baseada na doutrina da

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida, à saúde, à alimentação com

A propriedade urbana cumpre sua função social quando

Em relação aos itens a seguir elencados SOMENTE é correto afirmar que são objetivos da política de desenvolvimento urbano:

I. ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade;

II. garantir o bem-estar de seus habitantes;

III. privilegiar a assistência a população carente;

IV. priorizar a função social das áreas periféricas.

A elaboração das políticas sociais do regime autoritário fundamentavam-se principalmente na

O direito fundamental da igualdade, na perspectiva do Estado Social estabelecido pela Constituição brasileira de 1988, assume caráter

O Sistema Único de Saúde (SUS) estabelece o atendimento integral com prioridade para

A República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição brasileira de 1988, constitui-se em um Estado