‘Se a atitude é firme, então o resultado é positivo e é satisfatório.’

Uma afirmação logicamente equivalente à afirmação anterior está contida na seguinte alternativa:

Nos termos da Lei Municipal nº 16.703/2017, na hipótese de concessões de serviços, obras e bens públicos que serão realizados no âmbito do Plano Municipal de Desestatização (PMD), o emprego de mecanismos privados de resolução de disputas é

Considerando o procedimento previsto na Portaria da Secretaria Municipal da Fazenda SF nº 170/2020, para liquidação e pagamento de despesas no âmbito da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações de Direito Público do Município de São Paulo, na hipótese de ser aplicada penalidade pecuniária e transcorrido o prazo recursal sem interposição de recurso ou denegado provimento ao recurso interposto,

O Município de São Paulo pretende contratar serviços de limpeza para diferentes locais submetidos à administração de uma mesma unidade.

Nessa situação hipotética, segundo o disposto na Lei Municipal nº 17.273/2020, é correto afirmar que o referido serviço deverá ser contratado por

Nos termos do Decreto Municipal nº 58.093/2018, que dispõe sobre governança da Administração Indireta, na hipótese de extinção de vínculo trabalhista por meio de rescisão de contrato de trabalho com justa causa, considerando as normas internas da respectiva entidade,

Segundo a Lei Municipal nº 16.974/2018, o decreto que definir a organização e o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta deverá contemplar, entre outros, a(s):

O orçamento público no Brasil é um documento único que está estruturado em três partes, que são:

Como se sabe, há diversos modelos de federalismo, que surgem a partir da maneira como se desenha o pacto federativo em um país, o que, por consequência, influencia diretamente como se estabelece o federalismo fiscal.

Nesse diapasão, pode-se afirmar que o modelo adotado no atual Estado Federativo brasileiro é o modelo

A figura a seguir, composta por segmentos de reta, representa o contorno de uma sala. As medidas estão expressas em metro, e sabe-se que o segmento de medida y tem 1 metro a mais do que o segmento de medida x.

(Figura fora de escala)

Um empreiteiro vai colocar um piso novo nessa sala. Para não faltar, ele comprará 10% a mais do que a área da sala do material para fazer o revestimento. Para isso, ele terá que comprar o equivalente a

O piscinão Jaboticabal será o maior reservatório da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e beneficiará diretamente mais de 500 mil pessoas. A estrutura será construída no córrego Jaboticabal, entre os Ribeirões dos Meninos e dos Couros, na divisa entre os municípios de São Paulo, São Caetano do Sul e São Bernardo do Campo. O piscinão ocupará uma área de 154 mil m² e terá capacidade para armazenar 900 mil m³ de água da chuva. Suponha que o formato desse piscinão fosse um bloco retangular, com base de 154 mil m².

No caso de a água atingir a sua capacidade máxima, a altura do bloco será de, aproximadamente,