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A empresa tomadora do serviço é a responsável por recolher da contribuição ao INSS retida da empresa prestadora.
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Independentemente de o serviço ser realizado com fornecimento de material ou utilização de equipamento, a base de cálculo para a retenção do INSS sempre será o valor total bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo emitido pela empresa prestadora.
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- Espécies TributáriasImpostosImpostos FederaisImposto sobre a Renda e Proventos (IR)
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais e do DFImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
- Espécies TributáriasContribuições Especiais
Na prestação de serviço por pessoa jurídica, mediante empreitada ou cessão de mão-de-obra, a empresa contratante deverá reter a alíquota de 11% sobre a base de cálculo, ressalvados os serviços em condições especiais, em que a alíquota é majorada, e os casos de dispensa de retenção.
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- Espécies TributáriasImpostosImpostos FederaisImposto sobre a Renda e Proventos (IR)
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais e do DFImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
A pessoa jurídica que sofreu a retenção de imposto de renda poderá deduzi-la do valor apurado no encerramento do período correspondente.
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Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PRODEST-ES
Com relação a administração patrimonial no serviço público, julgue os próximos itens.
Na administração pública, o balanço patrimonial deve ser realizado e publicado, no mínimo, a cada três meses.
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Disciplina: Administração Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PRODEST-ES
Com relação a administração patrimonial no serviço público, julgue os próximos itens.
Todos os bens de caráter permanente deverão possuir registros analíticos, com indicação dos elementos necessários para sua perfeita caracterização, sendo dispensável seu registro contábil.
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Disciplina: Administração Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PRODEST-ES
Com relação a administração patrimonial no serviço público, julgue os próximos itens.
A administração patrimonial pública engloba o sistema contábil patrimonial e a gestão patrimonial propriamente dita.
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Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PRODEST-ES
Com relação às normas de contabilidade pública, de execução orçamentária e financeira e da Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens seguintes.
Nos termos legais, a liquidação e o pagamento da despesa representam o mesmo ato.
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Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PRODEST-ES
Com relação às normas de contabilidade pública, de execução orçamentária e financeira e da Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens seguintes.
O empenho da despesa poderá exceder o limite dos créditos concedidos em no máximo 100%.
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Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PRODEST-ES
Com relação às normas de contabilidade pública, de execução orçamentária e financeira e da Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens seguintes.
O empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado uma obrigação de pagamento.
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