- Espécies TributáriasImpostosImpostos FederaisImposto sobre a Renda e Proventos (IR)
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais e do DFImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
- Espécies TributáriasContribuições Especiais
A respeito das formas de tributação, recolhimento e retenção de
imposto de renda e de contribuição ao Instituto Nacional de
Seguridade Social (INSS), julgue os itens subseqüentes.
Na prestação de serviço por pessoa jurídica, mediante empreitada ou cessão de mão-de-obra, a empresa contratante deverá reter a alíquota de 11% sobre a base de cálculo, ressalvados os serviços em condições especiais, em que a alíquota é majorada, e os casos de dispensa de retenção.
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