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Foram encontradas 30 questões.

4276104 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Xinguara-PA
Com base na Constituição Federal de 1988, em especial no art. 196, que trata do direito à saúde no Brasil, analise as afirmativas a seguir:

I. A redução do risco de doenças envolve também políticas preventivas e sociais.
II. O acesso igualitário à saúde, previsto na Constituição, não exclui a adoção de critérios que considerem as necessidades específicas dos indivíduos ou grupos.
III. O direito à saúde é garantido exclusivamente por meio de ações curativas.
IV. O acesso universal implica que todos os cidadãos, independentemente de contribuição prévia, têm direito aos serviços de saúde.

Assinale a única alternativa correta.
 

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4276103 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Xinguara-PA
De acordo com a Constituição Federal de 1988, no que se refere às competências do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.
 

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4276102 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Xinguara-PA
No contexto da Lei nº 11.350/2006 a respeito das atividades do Agente Comunitário de Saúde no modelo de atenção multiprofissional em saúde da família, assinale a alternativa correta.
 

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4276101 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Xinguara-PA
Assinale a alternativa correta acerca das atribuições do Agente Comunitário de Saúde, conforme a Lei nº 11.350/2006.
 

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4276100 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Xinguara-PA
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, é atribuição dos entes federativos no âmbito administrativo do Sistema Único de Saúde:
 

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4276099 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Xinguara-PA
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).
 

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4276098 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Xinguara-PA
Com base na Portaria nº 2.436/2017, assinale a alternativa correta acerca das responsabilidades das esferas de governo na Atenção Básica.
 

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4276097 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Xinguara-PA
Segundo a Portaria nº 2.436/2017 (Art. 3º), são princípios do SUS na Atenção Básica:
 

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4276093 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Xinguara-PA
De acordo com a Constituição Federal de 1988, no que se refere aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, assinale a alternativa correta.
 

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4276091 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Xinguara-PA
Considerando as disposições da Lei nº 11.350/2006 sobre as atividades do Agente Comunitário de Saúde, incluindo aquelas assistidas por profissional de nível superior e as compartilhadas com a equipe, assinale a alternativa correta.
 

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