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Com base na Constituição Federal de 1988, em especial no art. 196, que trata do direito à saúde no Brasil, analise as afirmativas a seguir:
I. A redução do risco de doenças envolve também políticas preventivas e sociais.
II. O acesso igualitário à saúde, previsto na Constituição, não exclui a adoção de critérios que considerem as necessidades específicas dos indivíduos ou grupos.
III. O direito à saúde é garantido exclusivamente por meio de ações curativas.
IV. O acesso universal implica que todos os cidadãos, independentemente de contribuição prévia, têm direito aos serviços de saúde.
Assinale a única alternativa correta.
I. A redução do risco de doenças envolve também políticas preventivas e sociais.
II. O acesso igualitário à saúde, previsto na Constituição, não exclui a adoção de critérios que considerem as necessidades específicas dos indivíduos ou grupos.
III. O direito à saúde é garantido exclusivamente por meio de ações curativas.
IV. O acesso universal implica que todos os cidadãos, independentemente de contribuição prévia, têm direito aos serviços de saúde.
Assinale a única alternativa correta.
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, no que se refere às competências do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.
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No contexto da Lei nº 11.350/2006 a respeito das atividades do Agente Comunitário de Saúde no modelo de atenção multiprofissional em saúde da família, assinale a alternativa correta.
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Assinale a alternativa correta acerca das atribuições do Agente Comunitário de Saúde, conforme a Lei nº 11.350/2006.
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De acordo com a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, é
atribuição dos entes federativos no âmbito administrativo do Sistema Único de Saúde:
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De acordo com a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).
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Com base na Portaria nº 2.436/2017, assinale a alternativa correta acerca das responsabilidades das esferas de governo na
Atenção Básica.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Segundo a Portaria nº 2.436/2017 (Art. 3º), são princípios do SUS na Atenção Básica:
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, no que se refere aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de
Combate às Endemias, assinale a alternativa correta.
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Considerando as disposições da Lei nº 11.350/2006 sobre as atividades do Agente Comunitário de Saúde, incluindo aquelas
assistidas por profissional de nível superior e as compartilhadas com a equipe, assinale a alternativa correta.
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