A Lei 5172/66 aponta que é à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional, ou que importe distinção ou preferência em favor de determinado Estado ou Município.

O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, é denominado:

Na perspectiva do cuidado em saúde bucal, o princípio do Acesso, aponta, que, prioridade absoluta deve ser dada aos casos de:

Dos métodos propedêuticos aplicados à odontologia, a , normalmente, bidigital, permite a obtenção de informações quanto à consistência, à sensibilidade, à aderência em relação aos tecidos adjacentes e mobilidade.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

Não há indicação de tratamento odontológico específico, nos casos de lesões do tipo:

Com relação ao alho, responda verdadeiro (V) ou falso (F) e assinale a alternativa que traz a sequência correta:
( ) Aumenta a resistência imunológica do organismo e ajuda a controlar a pressão sanguínea e os níveis de colesterol. ( ) Se armazenado sem casca, em local fresco e arejado, conserva-se por mais tempo. ( ) O alho é um ótimo tempero. Uma dica saudável é usar mais alho e menos sal nas preparações.

Na dieta para doença renal crônica, em tratamento dialítico, é proibido o consumo da fruta:

A legislação em saúde no Brasil, sobretudo ao se falar da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, compreende o aspecto multidimensional do ser humano, abrangendo aspectos de saúde fora do modelo hospitalocêntrico clássico, indo até para formatos de atendimento domiciliar e a internação domiciliar. Esta abordagem será feita por equipes multidisciplinares que atuarão em determinados níveis de medicina, estes que estão corretamente dispostos na alternativa:

A Raiva é uma zoonose:

A forma mais contagiosa da Hanseníase é a: