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Foram encontradas 50 questões.

3777034 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Vista Alegre Alto-SP
A capacidade tributária passiva é determinada pela
 

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3777033 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Vista Alegre Alto-SP
É causa que, caso se verifique, embora conste como extintiva do crédito tributário, impede que o crédito seja constituído.

Trata-se da
 

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A etapa do ciclo orçamentário na qual se compreendem a legalidade dos atos de que resultem a arrecadação da receita ou a realização da despesa, o nascimento ou a extinção de direitos e obrigações, bem como a fidelidade funcional dos agentes da administração responsáveis por bens e valores públicos e o cumprimento do programa de trabalho, expresso em termos monetários e de realização de obras e serviços, corresponde
 

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3777031 Ano: 2024
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Vista Alegre Alto-SP
Assinale a alternativa correta no que se refere aos princípios orçamentários e os seus respectivos conteúdos.
 

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3777030 Ano: 2024
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Vista Alegre Alto-SP
Acerca das Leis Orçamentárias, é correto afirmar que a Lei
 

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3777029 Ano: 2024
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Vista Alegre Alto-SP
No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), uma conta cujo código inicia com 2.3 é uma conta de
 

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3777028 Ano: 2024
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Vista Alegre Alto-SP
Os procedimentos contábeis patrimoniais preconizam que o ativo obtido por meio de uma transação sem contraprestação deverá ser inicialmente mensurado pelo
 

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As despesas públicas empenhadas, mas pendentes de liquidação e pagamento, serão inscritas, no encerramento do exercício, sob a perspectiva orçamentária, como
 

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Hipoteticamente, a secretaria municipal da cultura de um município contratou serviços de restauração de duas obras de artes, pelo valor total de R$ 450.000,00, em 5 de março de 2023.

Em 15 de outubro de 2023, a empresa contratada comunicou aos agentes públicos da secretaria que o serviço tinha sido finalizado e, após análise das obras, no dia 6 de novembro de 2023, o servidor público responsável confirmou a entrega do serviço e solicitou pagamento do fornecedor, que foi realizado no dia 5 de dezembro de 2023.

É correto afirmar que, no dia 5 de março de 2023, provavelmente tenha sido realizado o estágio da despesa denominado de
 

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O tipo de empenho utilizado para as despesas de valor fixo e previamente determinado cujo pagamento deva ocorrer de uma só vez é chamado de
 

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