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Foram encontradas 40 questões.

4116980 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
A classificação de risco sanitário orienta a intensidade das ações de controle e a obrigatoriedade de inspeção prévia. No contexto da vigilância epidemiológica, as atividades que exigem inspeção sanitária prévia e licenciamento antes de começar a funcionar incluem
 

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4116979 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
A regularidade das atividades em farmácias e drogarias perante a vigilância sanitária está condicionada à presença de profissional habilitado para a prestação de assistência técnica. De acordo com a legislação federal vigente, o funcionamento desses estabelecimentos exige a permanência do farmacêutico responsável ou de seu substituto em qual período?
 

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4116978 Ano: 2026
Disciplina: Medicina
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
A avaliação da eficácia dos pontos de coleta de medicamentos vencidos ou em desuso, sob a perspectiva da população atendida, pressupõe a verificação da acessibilidade e da clareza das informações prestadas ao usuário. O instrumento técnico que viabiliza o diagnóstico das dificuldades encontradas pelo cidadão no descarte desses resíduos é
 

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4116977 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
A execução de uma inspeção sanitária motivada por denúncia de consumidores referente à presença de pragas urbanas em uma unidade de alimentação e nutrição configura uma ação
 

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4116976 Ano: 2026
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
A precariedade do saneamento urbano e o manejo irregular de resíduos sólidos propiciam a ocorrência de leptospirose por meio de qual fator ambiental?
 

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Nos termos da Lei Orgânica do Município de Valparaíso de Goiás, quando se realizam as sessões legislativas da Câmara Municipal?
 

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Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), banco de dados é
 

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É um princípio da Administração Pública expresso no art. 37 da Constituição Federal:
 

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No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de
 

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A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivos de
 

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