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Respondida
3036262
Ano:
2024
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
LJ Assessoria
Orgão:
Pref. Turilândia-MA
Provas:
Professor da Educação Infantil
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Legislação
Lei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Conforme o § 2º do Art. 8º da A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, qual princípio é assegurado aos sistemas de ensino:
A
Autonomia para organização dentro dos termos da Lei
B
Subordinação total à União
C
Restrição na elaboração de políticas educacionais
D
Inexistência de liberdade de organização
E
Participação das comunidades escolares na gestão
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