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Respondida
3036263
Ano:
2024
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
LJ Assessoria
Orgão:
Pref. Turilândia-MA
Provas:
Professor da Educação Infantil
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Legislação
Lei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
De acordo com o Art. 9º da A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, qual é uma das responsabilidades da União no campo da educação:
A
Elaborar e manter órgãos educacionais nos Municípios.
B
Estabelecer currículos e conteúdos mínimos de forma individualizada para cada região.
C
Prestar assistência financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
D
Organizar o Plano Nacional de Educação exclusivamente com os Estados.
E
Coordenar a política nacional de formação dos profissionais da educação.
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