Durante o trajeto, um aluno dentro do veículo começa a apresentar tontura, palidez e perde momentaneamente a consciência. O motorista estaciona em local seguro, liga o pisca-alerta e busca preservar a segurança de todos enquanto aguarda o socorro especializado. Com base nas condutas recomendadas em primeiros socorros, assinale a alternativa correta.

Durante a rotina do transporte escolar, o motorista percebe que o veículo apresenta ruído metálico ao frear, vibração no volante e dificuldade em manter estabilidade em curvas. Esses sinais indicam que mais de um sistema pode estar comprometido, exigindo manutenção imediata. Com base no funcionamento dos principais sistemas do veículo e nas práticas de verificação preventiva, assinale a alternativa que relaciona corretamente os sintomas observados aos sistemas correspondentes.

A condução de escolares exige respeito às normas de preferência, de ultrapassagem e de aproximação de cruzamentos, para evitar conflitos com pedestres e outros veículos. Com base nessas regras, assinale a alternativa INCORRETA.

No transporte escolar, a segurança começa antes do veículo sair da garagem e continua durante todo o trajeto, exigindo verificação dos itens obrigatórios, atenção constante e domínio do veículo. Nesse sentido, analise as assertivas:

I. Antes de colocar o veículo em circulação, cabe a verificação dos equipamentos de uso obrigatório e a existência de combustível suficiente.
II. A todo momento, impõe-se o domínio do veículo, com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.
III. Diante de veículo de transporte coletivo parado em embarque/desembarque, impõe-se reduzir a velocidade, dirigir com atenção redobrada ou parar o veículo, com vistas à segurança dos pedestres.

Sobre os deveres do condutor nessa situação, pode-se afirmar que:

A velocidade máxima permitida em uma via deve ser indicada por sinalização e definida conforme as características técnicas e as condições de trânsito. Quando essa sinalização não existir, a legislação estabelece limites diferentes conforme o tipo de via e a natureza do tráfego. Com base nessa norma geral, assinale a alternativa correta.

A competência tributária municipal está disciplinada na Lei Orgânica de Treviso/SC e deve observar os princípios constitucionais do sistema tributário nacional, garantindo justiça fiscal e função social dos tributos. Com base no Art. 53 da referida Lei, assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações a seguir:

( ) O Município pode instituir impostos, taxas e contribuições de melhoria, conforme previsto na Lei Orgânica.
( ) As taxas municipais podem ter base de cálculo própria dos impostos, desde que não ultrapassem o valor do custo do serviço.
( ) A função social dos tributos é princípio que deve orientar a legislação tributária municipal.
( ) A contribuição de melhoria tem como limite individual a valorização que a obra pública gerar para o imóvel beneficiado.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses?

Os Secretários e Intendentes Distritais são auxiliares do Prefeito, escolhidos dentre brasileiros no exercício de seus direitos políticos. Compete ao Secretário Municipal, além de outras atribuições legais, exercer a ______, ______ e ______ dos órgãos e entidades da administração municipal em sua área de competência e referendar os ______ relativos à sua Secretaria.

Nos termos da Lei, qual alternativa preenche, correta e respectivamente, as lacunas?

Entre as garantias funcionais asseguradas pela Lei Orgânica de Treviso/SC estão aquelas relativas à isonomia, à proteção contra discriminações e à valorização do trabalho em condições seguras. Com base no Art. 90, assinale a alternativa INCORRETA.

O Prefeito, enquanto Chefe do Poder Executivo municipal, exerce funções político-administrativas essenciais à condução dos negócios públicos locais. A Lei Orgânica do Município de Treviso/SC define, no Art. 45, um conjunto de competências privativas que lhe asseguram a direção da Administração. Nesse sentido, analise as assertivas:

I. Compete ao Prefeito sancionar, vetar e promulgar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos necessários à sua execução.
II. Cabe ao Prefeito prestar contas da administração e publicar relatórios e balancetes dentro dos prazos fixados em lei.
III. Cabe ao prefeito prestar anualmente à Câmara Municipal, dentro de trinta dias após a abertura da sessão legislativa, as contas relativas ao exercício anterior, acompanhadas de inventários e balancete orçamentário, econômico e patrimonial.

Das assertivas, pode-se afirmar que:

O patrimônio do Município de Treviso, conforme estabelece sua Lei Orgânica, abrange todos os bens e direitos que compõem sua estrutura material e financeira, assegurando a continuidade dos serviços públicos e a proteção dos interesses coletivos. Com base no disposto no Art. 5º da Lei Orgânica, os bens do domínio patrimonial compreendem, EXCETO: